Agravo em Recurso Especial 0007727-76.2013.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0007727-76.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/03/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 169730/2026

02/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 169730/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 12:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 969945/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969945 - AgInt no AREsp 3000973 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00969945/2025 - AgInt no AREsp 3000973/PB

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:53

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969945/2025 - AgInt no AREsp 3000973/PB

28/10/2025, 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/10/2025, 18:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 22:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 03/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 169730/2026

Protocolizada Petição 169730/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 969945/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969945 - AgInt no AREsp 3000973 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00969945/2025 - AgInt no AREsp 3000973/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969945/2025 - AgInt no AREsp 3000973/PB

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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