Apelação Cível 0801893-10.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.031,88

Órgão julgador

Gabinete 05 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

MANOEL FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 14:12

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:18

Publicado Expediente em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:59

Conhecido o recurso de MANOEL FERNANDES DA SILVA - CPF: 039.100.824-24 (APELANTE) e não-provido

04/11/2025, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 06:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 05:46

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 14:12

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/11/2025, 14:01

Despacho

•10/10/2025, 10:10

07/02/2026, 02:18

Publicado Expediente em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:59

Conhecido o recurso de MANOEL FERNANDES DA SILVA - CPF: 039.100.824-24 (APELANTE) e não-provido

04/11/2025, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 06:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 05:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2025, 10:28

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:39

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/09/2025, 12:30

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:04

Recebidos os autos

17/09/2025, 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 07:55

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 07:55

Despacho

•07/10/2025, 10:28

Despacho

•18/09/2025, 08:39

Sentença

•06/07/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 22:29

Despacho

•19/11/2024, 13:08