Monitória 0865034-66.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.766,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de entregue (ecarta)

02/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO VELOZO CASTELO BRANCO LOPES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de GILMARA ARAUJO SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO VELOZO CASTELO BRANCO LOPES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de GILMARA ARAUJO SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:57

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:21

Expedição de Carta.

15/04/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Determinada diligência

10/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:42

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de entregue (ecarta)

02/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO VELOZO CASTELO BRANCO LOPES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de GILMARA ARAUJO SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO VELOZO CASTELO BRANCO LOPES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de GILMARA ARAUJO SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:57

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:21

Expedição de Carta.

15/04/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Determinada diligência

10/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 11:55

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:16

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865034-66.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2025, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:03

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0865034-66.2024.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a guia juntado pela parte autora, em ID 109848395 pertence a processo diverso, qual seja processo nº 0865509-22.2024.815.2001. Assim, Intime-se o autor para que recolha as custas e diligências devidas, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. P.I. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Determinada diligência

01/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:14

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:14

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0865034-66.2024.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para que recolha as diligências devidas para a expedição da citação, em 15 dias. Comprovado o recolhimento, cumpra-se: A inicial veio com documento sem força de título executivo, portanto hábil à instrução do pedido monitório. Defiro, pois, o mandado monitório, determinando a citação do promovido, par

08/05/2025, 00:00

Determinada diligência

07/05/2025, 09:38

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:33

Publicado Despacho em 24/03/2025.

26/03/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0865034-66.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido de dilação de prazo, aguarde-se 15 dias em cartório. JOÃO PESSOA, 20 de março de 2025. Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:21

Deferido o pedido de

20/03/2025, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2025, 14:40

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:53

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0865034-66.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido de dilação de prazo, aguarde-se 15 dias em cartório. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito

18/02/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 09:49

Deferido o pedido de

06/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:37

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (10.847.382/0001-47).

09/10/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 15:33

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 00:40

Despacho

•10/03/2026, 09:51

Despacho

•01/08/2025, 13:42

Despacho

•01/08/2025, 11:05

Despacho

•07/05/2025, 11:30

Despacho

•07/05/2025, 09:38

Despacho

•20/03/2025, 16:58

Despacho

•20/03/2025, 14:40

Despacho

•17/02/2025, 14:42

Despacho

•06/02/2025, 09:49

Despacho

•09/10/2024, 17:23