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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

03/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:12

Juntada de

24/02/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:09

Juntada de

24/02/2026, 08:07

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/02/2026, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 11:35

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:33

Todas as movimentações(142)

Determinada Requisição de Informações

03/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:12

Juntada de

24/02/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:09

Juntada de

24/02/2026, 08:07

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/02/2026, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 11:35

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0865086-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 119279874, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 2 de outubro de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de DENISE CHAGAS DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de PATRICIA CHAGAS DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de THAYSE MAYARA CHAGAS DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS ANDRADE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA CHAGAS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/08/2025, 13:48

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:47

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0865086-38.2019.8.15.2001 DECISÃO Indefiro o pedido de avaliação do id. 102468704, dada a forma genérica com que foi formulado, desacompanhado, aliás, de laudo ou outro documento bastante a amparar o alegado. De igual modo, indefiro a realização do inventário conjunto do espólio de LUCIANA CHAGAS DOS SANTOS, o qual será beneficiado na sucessão da filha de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS, por depender do desfecho do processo nº 0849060-57.2022.8.15.2001 (nulidade c/c investigação de paternidade) e não atender ao art. 672, III, do CPC. À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 114656442, posto não tê-lo feito considerando a sucessão de cada de cujus, ou seja, formulando plano de acordo para cada falecido (MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, MARIA JOSÉ DA COSTA CHAGAS e MARINALDO DA COSTA CHAGAS) e seus respectivos herdeiros e beneficiando o espólio de VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS na sucessão de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS. Deve ainda comprovar a locação, se realizada, e o depósito do aluguel em conta judicial vinculada a este processo, sob pena de responsabilidade criminal. Se atendido, ouça-se os demais, em 5 dias. O tema nº 1074/STJ dispensou a quitação prévia do ITCD em sede de arrolamento. As custas processuais com o desconto de 90% e a certidão negativa das fazendas só devem ser juntadas ao final. Certidão da Censec nos ids. 26314498, 26314752 e 50129700. João Pessoa, 11.8.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0865086-38.2019.8.15.2001 DECISÃO Indefiro o pedido de avaliação do id. 102468704, dada a forma genérica com que foi formulado, desacompanhado, aliás, de laudo ou outro documento bastante a amparar o alegado. De igual modo, indefiro a realização do inventário conjunto do espólio de LUCIANA CHAGAS DOS SANTOS, o qual será beneficiado na sucessão da filha de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS, por depender do desfecho do processo nº 0849060-57.2022.8.15.2001 (nulidade c/c investigação de paternidade) e não atender ao art. 672, III, do CPC. À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 114656442, posto não tê-lo feito considerando a sucessão de cada de cujus, ou seja, formulando plano de acordo para cada falecido (MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, MARIA JOSÉ DA COSTA CHAGAS e MARINALDO DA COSTA CHAGAS) e seus respectivos herdeiros e beneficiando o espólio de VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS na sucessão de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS. Deve ainda comprovar a locação, se realizada, e o depósito do aluguel em conta judicial vinculada a este processo, sob pena de responsabilidade criminal. Se atendido, ouça-se os demais, em 5 dias. O tema nº 1074/STJ dispensou a quitação prévia do ITCD em sede de arrolamento. As custas processuais com o desconto de 90% e a certidão negativa das fazendas só devem ser juntadas ao final. Certidão da Censec nos ids. 26314498, 26314752 e 50129700. João Pessoa, 11.8.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0865086-38.2019.8.15.2001 DECISÃO Indefiro o pedido de avaliação do id. 102468704, dada a forma genérica com que foi formulado, desacompanhado, aliás, de laudo ou outro documento bastante a amparar o alegado. De igual modo, indefiro a realização do inventário conjunto do espólio de LUCIANA CHAGAS DOS SANTOS, o qual será beneficiado na sucessão da filha de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS, por depender do desfecho do processo nº 0849060-57.2022.8.15.2001 (nulidade c/c investigação de paternidade) e não atender ao art. 672, III, do CPC. À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 114656442, posto não tê-lo feito considerando a sucessão de cada de cujus, ou seja, formulando plano de acordo para cada falecido (MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, MARIA JOSÉ DA COSTA CHAGAS e MARINALDO DA COSTA CHAGAS) e seus respectivos herdeiros e beneficiando o espólio de VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS na sucessão de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS. Deve ainda comprovar a locação, se realizada, e o depósito do aluguel em conta judicial vinculada a este processo, sob pena de responsabilidade criminal. Se atendido, ouça-se os demais, em 5 dias. O tema nº 1074/STJ dispensou a quitação prévia do ITCD em sede de arrolamento. As custas processuais com o desconto de 90% e a certidão negativa das fazendas só devem ser juntadas ao final. Certidão da Censec nos ids. 26314498, 26314752 e 50129700. João Pessoa, 11.8.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0865086-38.2019.8.15.2001 DECISÃO Indefiro o pedido de avaliação do id. 102468704, dada a forma genérica com que foi formulado, desacompanhado, aliás, de laudo ou outro documento bastante a amparar o alegado. De igual modo, indefiro a realização do inventário conjunto do espólio de LUCIANA CHAGAS DOS SANTOS, o qual será beneficiado na sucessão da filha de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS, por depender do desfecho do processo nº 0849060-57.2022.8.15.2001 (nulidade c/c investigação de paternidade) e não atender ao art. 672, III, do CPC. À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 114656442, posto não tê-lo feito considerando a sucessão de cada de cujus, ou seja, formulando plano de acordo para cada falecido (MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, MARIA JOSÉ DA COSTA CHAGAS e MARINALDO DA COSTA CHAGAS) e seus respectivos herdeiros e beneficiando o espólio de VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS na sucessão de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS. Deve ainda comprovar a locação, se realizada, e o depósito do aluguel em conta judicial vinculada a este processo, sob pena de responsabilidade criminal. Se atendido, ouça-se os demais, em 5 dias. O tema nº 1074/STJ dispensou a quitação prévia do ITCD em sede de arrolamento. As custas processuais com o desconto de 90% e a certidão negativa das fazendas só devem ser juntadas ao final. Certidão da Censec nos ids. 26314498, 26314752 e 50129700. João Pessoa, 11.8.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0865086-38.2019.8.15.2001 DECISÃO Indefiro o pedido de avaliação do id. 102468704, dada a forma genérica com que foi formulado, desacompanhado, aliás, de laudo ou outro documento bastante a amparar o alegado. De igual modo, indefiro a realização do inventário conjunto do espólio de LUCIANA CHAGAS DOS SANTOS, o qual será beneficiado na sucessão da filha de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS, por depender do desfecho do processo nº 0849060-57.2022.8.15.2001 (nulidade c/c investigação de paternidade) e não atender ao art. 672, III, do CPC. À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 114656442, posto não tê-lo feito considerando a sucessão de cada de cujus, ou seja, formulando plano de acordo para cada falecido (MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, MARIA JOSÉ DA COSTA CHAGAS e MARINALDO DA COSTA CHAGAS) e seus respectivos herdeiros e beneficiando o espólio de VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS na sucessão de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS. Deve ainda comprovar a locação, se realizada, e o depósito do aluguel em conta judicial vinculada a este processo, sob pena de responsabilidade criminal. Se atendido, ouça-se os demais, em 5 dias. O tema nº 1074/STJ dispensou a quitação prévia do ITCD em sede de arrolamento. As custas processuais com o desconto de 90% e a certidão negativa das fazendas só devem ser juntadas ao final. Certidão da Censec nos ids. 26314498, 26314752 e 50129700. João Pessoa, 11.8.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0865086-38.2019.8.15.2001 DECISÃO Indefiro o pedido de avaliação do id. 102468704, dada a forma genérica com que foi formulado, desacompanhado, aliás, de laudo ou outro documento bastante a amparar o alegado. De igual modo, indefiro a realização do inventário conjunto do espólio de LUCIANA CHAGAS DOS SANTOS, o qual será beneficiado na sucessão da filha de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS, por depender do desfecho do processo nº 0849060-57.2022.8.15.2001 (nulidade c/c investigação de paternidade) e não atender ao art. 672, III, do CPC. À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 114656442, posto não tê-lo feito considerando a sucessão de cada de cujus, ou seja, formulando plano de acordo para cada falecido (MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS, MARIA JOSÉ DA COSTA CHAGAS e MARINALDO DA COSTA CHAGAS) e seus respectivos herdeiros e beneficiando o espólio de VALDIRA REJANE CHAGAS DOS SANTOS na sucessão de MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS. Deve ainda comprovar a locação, se realizada, e o depósito do aluguel em conta judicial vinculada a este processo, sob pena de responsabilidade criminal. Se atendido, ouça-se os demais, em 5 dias. O tema nº 1074/STJ dispensou a quitação prévia do ITCD em sede de arrolamento. As custas processuais com o desconto de 90% e a certidão negativa das fazendas só devem ser juntadas ao final. Certidão da Censec nos ids. 26314498, 26314752 e 50129700. João Pessoa, 11.8.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 21:57

Outras Decisões

11/08/2025, 11:02

Conclusos para despacho

11/08/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0865086-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 106478156, sob pena de

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA CHAGAS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:55

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0865086-38.2019.8.15.2001 DESPACHO Enquanto a ação nº 0845478-15.2023.8.15.2001 foi extinta em face da litispendência, é preciso que a inventariante junte, em 5 dias, a movimentação atual do processo nº 0849060-57.2022.8.15.2001 (nulidade c/c investigação de paternidade), especialmente a respeito de eventual julgamento, e diga sobre a petição do id. 102468704. Já o plano de partilha do id. 92954097 deve ser retificad

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:22

Determinada Requisição de Informações

22/01/2025, 11:07

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:15

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 22:55

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 22:48

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 22:48

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2024, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de diligência

11/10/2024, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

05/10/2024, 22:09

Expedição de Mandado.

05/10/2024, 22:05

Expedição de Mandado.

05/10/2024, 22:04

Expedição de Mandado.

05/10/2024, 22:01

Expedição de Mandado.

05/10/2024, 21:57

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 10:10

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:18

Juntada de

01/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 19:41

Juntada de Petição de parecer

28/11/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 18:50

Juntada de Certidão

01/11/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:10

Juntada de

24/10/2023, 10:48

Juntada de Ofício

23/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de substabelecimento

13/07/2023, 21:52

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE LIMA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de RONALDO PESSOA DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:35

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:25

Juntada de Ofício

24/11/2022, 07:12

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE LIMA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:39

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

25/10/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/07/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 11:28

Conclusos para despacho

25/10/2021, 06:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 20:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA CHAGAS em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 08:03

Conclusos para despacho

01/06/2021, 06:54

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 14:41

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2020, 12:03

Juntada de Petição de parecer

06/11/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 17:05

Decorrido prazo de NATHALYA RIBEIRO MAXIMO DE ALMEIDA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:35

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE LIMA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:35

Decorrido prazo de DOUGLAS WINKELER BELTRAO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 17:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA CHAGAS em 14/08/2020 23:59:59.

16/08/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 19:00

Juntada de Petição de contestação

12/08/2020, 17:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2020, 16:00

Decorrido prazo de DJALMA LUCIO CHAGAS DOS SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS - CPF: 089.223.144-00 (DE CUJUS).

02/06/2020, 13:22

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:05

Juntada de Certidão

04/05/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 22:57

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 22:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA CHAGAS em 12/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 08:44

Juntada de Petição de cota

27/02/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 19:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 18:23

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 09:44

Conclusos para despacho

14/10/2019, 12:46

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 12:47

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:09

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:27

Petição

•14/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:51

Decisão

•23/08/2025, 22:00

Decisão

•23/08/2025, 21:58

Decisão

•11/08/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:43

Despacho

•17/02/2025, 16:22

Despacho

•22/01/2025, 11:07

Despacho

•02/03/2024, 10:10

Todos os documentos(25)

Despacho

•03/03/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:09

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:27

Petição

•14/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:51

Decisão

•23/08/2025, 22:00

Decisão

•23/08/2025, 21:58

Decisão

•11/08/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:43

Despacho

•17/02/2025, 16:22

Despacho

•22/01/2025, 11:07

Despacho

•02/03/2024, 10:10

Despacho

•25/10/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:12

Despacho

•22/06/2022, 11:28

Despacho

•17/09/2021, 08:03

Despacho

•09/04/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 14:10

Decisão

•02/06/2020, 13:21

Despacho

•28/10/2019, 09:44

Outros Documentos

•11/10/2019, 12:47