Execução Fiscal 0013369-40.2007.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0013369-40.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração - EXMO. SR. DR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Execução: 0013369-40.2007.8.15.2001 ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL), pessoa jurídica de direito público interno, por seu Procurador de Estado que a presente subscreve, com poderes de representação conferidos por lei, vem, perante V. Exa., tempestivamente, interpor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do Acórdão com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do CPC e nos termos dos pressupostos a seguir e

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração - EXMO. SR. DR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Execução: 0013369-40.2007.8.15.2001 ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL), pessoa jurídica de direito público interno, por seu Procurador de Estado que a presente subscreve, com poderes de representação conferidos por lei, vem, perante V. Exa., tempestivamente, interpor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do Acórdão com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do CPC e nos termos dos pressupostos a seguir e

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração - EXMO. SR. DR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Execução: 0013369-40.2007.8.15.2001 ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL), pessoa jurídica de direito público interno, por seu Procurador de Estado que a presente subscreve, com poderes de representação conferidos por lei, vem, perante V. Exa., tempestivamente, interpor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do Acórdão com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do CPC e nos termos dos pressupostos a seguir e

21/04/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2022, 07:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 01:50

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:41

Conclusos para despacho

05/05/2021, 07:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 07:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/05/2021, 07:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 20:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2020, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 07:17

—

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2022 23:59:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/05/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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