Procedimento Comum Cível 0801348-64.2024.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE SOLÂNEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de cota

25/03/2025, 08:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, de acordo com o art. 196 da CF, e por tudo mais que dos autos constam JULGO PROCEDENTE o pedido na presente ação para determinar ao demandado, Município de Solânea-PB, por seu representante legal, através da Secretaria de Saúde, para fornecer os meios necessários que seja realizada com urgência um procedimento cirúrgico, PROSTATAVESICULECTOMIA RADICAL no autor FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, conforme declaração médica acostada e demais documentos, seja através do Sistema Único de Saúde

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:39

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 09:07

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:36

Documentos

DESPACHO

•09/05/2025, 11:37

SENTENÇA

•18/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de cota

25/03/2025, 08:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, de acordo com o art. 196 da CF, e por tudo mais que dos autos constam JULGO PROCEDENTE o pedido na presente ação para determinar ao demandado, Município de Solânea-PB, por seu representante legal, através da Secretaria de Saúde, para fornecer os meios necessários que seja realizada com urgência um procedimento cirúrgico, PROSTATAVESICULECTOMIA RADICAL no autor FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, conforme declaração médica acostada e demais documentos, seja através do Sistema Único de Saúde

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:39

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 09:07

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de cota

11/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:07

Conclusos para despacho

11/12/2024, 18:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/12/2024, 18:43

Decorrido prazo de LEONARDO RANOEL VIANA LIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:39

Juntada de Petição de contestação

21/10/2024, 23:40

Decorrido prazo de LEONARDO RANOEL VIANA LIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/08/2024, 10:26

Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 15:45

DESPACHO

•13/12/2024, 09:07

DESPACHO

•25/10/2024, 10:31

DECISÃO

•29/08/2024, 10:26