Procedimento Comum Cível 0803611-34.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.892,28

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:04

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSE GOMES CESAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:55

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Julgado procedente em parte do pedido

21/12/2025, 05:28

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:04

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSE GOMES CESAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:17

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:17

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:55

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Julgado procedente em parte do pedido

21/12/2025, 05:28

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:19

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2025, 02:21

Expedição de Carta.

29/08/2025, 12:02

Outras Decisões

12/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 02:28

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:37

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803611-34.2024.8.15.0311. AUTOR: JOSE GOMES CESAR Advogado do(a) AUTOR: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379 REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c danos morais e tutela de urgê

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de réplica

16/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 19:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/02/2025, 13:29

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias: ( X )1 - Comprove que buscou resolver a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstração essa que poderá ser feita pela comprovação de que procurou os canais de atendimento mantidos pelo réu (SAC); PROCON; órgãos fiscalizadores como Banco Central; plataformas públicas (consumidor.gov) e privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação; notificação extrajudicial por c

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GOMES CESAR - CPF: 686.873.974-53 (AUTOR).

18/02/2025, 14:45

Determinada a emenda à inicial

18/02/2025, 14:45

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

28/01/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE GOMES CESAR - CPF: 686.873.974-53 (AUTOR)

08/01/2025, 11:48

Conclusos para decisão

12/12/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 10:41

Determinada a emenda à inicial

21/11/2024, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 14:46

Sentença

•12/01/2026, 07:43

Sentença

•21/12/2025, 05:28

Decisão

•12/08/2025, 13:35

Decisão

•02/07/2025, 08:13

Decisão

•30/06/2025, 10:05

Comunicações

•28/02/2025, 13:29

Decisão

•18/02/2025, 14:45

Decisão

•09/01/2025, 10:40

Decisão

•08/01/2025, 11:48

Decisão

•23/11/2024, 10:41

Decisão

•21/11/2024, 08:59