Cumprimento de sentença 0858863-64.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.837,30

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO FELIX DE LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de LEANDRO FELIX DE LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2026, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 09:17

Mandado devolvido para redistribuição

12/02/2026, 09:17

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:41

Deferido o pedido de

07/02/2026, 22:10

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de comunicações

19/01/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:22

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de LEANDRO FELIX DE LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de LEANDRO FELIX DE LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2026, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 09:17

Mandado devolvido para redistribuição

12/02/2026, 09:17

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:41

Deferido o pedido de

07/02/2026, 22:10

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de comunicações

19/01/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO RÉU: EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos a certidão de matrícula do imóvel em inteiro teor, vez que o documento anteriormente juntado encontra-se incompleto. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0858863-64.2022.8.15.2001

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 23:23

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2025, 17:59

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a certidão do registro do imóvel atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

25/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:57

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:09

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:56

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 Vistos etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito d

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:55

Conclusos para despacho

29/01/2025, 22:32

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e

20/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:34

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2024, 11:40

Conclusos para despacho

14/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2024, 15:50

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a planilha de cálculo atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:05

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:10

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:03

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:43

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado, bem como, bloqueio de todos os seus cartões de crédito e dos serviços de telefonia/internet fixa e móvel, primeiramente por violar o direito constitucional de ir e vir, além de inexistir indícios de eficácia coercitiva da m

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:21

Indeferido o pedido de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO - CPF: 120.368.294-81 (EXEQUENTE)

28/08/2024, 13:13

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:34

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2024, 10:15

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:45

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 Vistos etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito d

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:15

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:57

Juntada de outros documentos

08/08/2024, 11:56

Juntada de outros documentos

08/08/2024, 11:44

Juntada de Alvará

07/08/2024, 21:16

Juntada de outros documentos

06/08/2024, 09:18

Juntada de Alvará

02/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2024, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTEFANIA MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0858863-64.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 17:57

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTEFANIA MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0858863-64.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

25/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 23:21

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:46

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 Vistos etc. Nos termos dos arts. 77, V, e 274, parágrafo único, do CPC e art. 19 da Lei nº 9.099/95 é obrigação das partes manter o endereço atualizado e completo para fins de intimação, presumindo-se como válidas as intimações enviadas para o endereço indicado nos autos. Outrossim, diante da não localização do ré

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:36

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/04/2024, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 21:19

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2024, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTEFANIA MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0858863-64.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 12:36

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 12:36

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2023, 23:48

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 00:39

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2023, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTEFANIA M TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0858863-64.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 10/05/2023

12/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2023, 17:31

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P. R. I.

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:56

Julgado procedente o pedido

28/02/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 18:15

Juntada de Projeto de sentença

24/02/2023, 18:18

Conclusos para despacho

24/02/2023, 18:18

Conclusos ao Juiz Leigo

23/02/2023, 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/02/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

14/02/2023, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023, 14:44

Juntada de comunicações

17/01/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 20:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/12/2022, 20:07

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2022, 16:43

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/12/2022 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

21/11/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:12

Juntada de Mandado

21/11/2022, 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/12/2022 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

20/11/2022, 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2022, 12:33

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 12:32

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:15

Projeto de sentença

•24/02/2023, 18:18

Sentença

•28/02/2023, 18:15

Sentença

•20/04/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:37

Comunicações

•16/05/2023, 17:42

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 17:42

Decisão

•14/06/2023, 00:39

Decisão

•15/08/2023, 23:48

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:10

Despacho

•23/04/2024, 16:36

Despacho

•02/05/2024, 14:14

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:15

Projeto de sentença

•24/02/2023, 18:18

Sentença

•28/02/2023, 18:15

Sentença

•20/04/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:37

Comunicações

•16/05/2023, 17:42

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 17:42

Decisão

•14/06/2023, 00:39

Decisão

•15/08/2023, 23:48

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:10

Despacho

•23/04/2024, 16:36

Despacho

•02/05/2024, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:58

Despacho

•12/08/2024, 16:15

Despacho

•14/08/2024, 14:46

Decisão

•28/08/2024, 13:13

Decisão

•04/09/2024, 17:21

Despacho

•20/09/2024, 16:05

Despacho

•30/09/2024, 11:41

Decisão

•16/10/2024, 11:40

Despacho

•12/12/2024, 16:34

Despacho

•19/12/2024, 10:03

Despacho

•18/02/2025, 09:55

Despacho

•07/03/2025, 12:46

Despacho

•16/07/2025, 14:57

Despacho

•24/07/2025, 11:10

Despacho

•05/11/2025, 23:23

Decisão

•07/02/2026, 22:10