Procedimento Comum Cível 0801242-04.2023.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

PAULO CESAR LEITE

CPF

Autor

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA CAVALCANTE BEZERRA

OAB/PE 35468·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2025, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

21/03/2025, 10:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de PAULO CESAR LEITE em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Em face da interposição do recurso de apelação pelo(a) INSS - (id. 108057019), procedo com a INTIMAÇÃO do apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, conforme Portaria deste Juízo, nº 001/2020, publicada no DJ em 18/03/2020. Após, com ou sem apresentação, subirão os autos ao TRF. PRINCESA ISABEL, 20 de fevereiro de 2025.

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA CAVALCANTE BEZERRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:01

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2025, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

21/03/2025, 10:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:18

Sentença

•07/11/2024, 08:14

21/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de PAULO CESAR LEITE em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Em face da interposição do recurso de apelação pelo(a) INSS - (id. 108057019), procedo com a INTIMAÇÃO do apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, conforme Portaria deste Juízo, nº 001/2020, publicada no DJ em 18/03/2020. Após, com ou sem apresentação, subirão os autos ao TRF. PRINCESA ISABEL, 20 de fevereiro de 2025.

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA CAVALCANTE BEZERRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/11/2024, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 10:28

Juntada de Ofício

18/11/2024, 08:28

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 20:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2024, 08:14

Decorrido prazo de INSS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024, 18:04

Conclusos para despacho

21/08/2024, 19:50

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 22:36

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2024, 11:30

Juntada de informações prestadas

19/07/2024, 16:43

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:27

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:29

Juntada de Laudo Pericial

08/04/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 19:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2024, 19:52

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2024, 12:10

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:56

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 01:05

Nomeado perito

22/11/2023, 06:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:44

Conclusos para decisão

17/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/09/2023, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 17:09

Sentença

•19/08/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 21:39

Decisão

•01/02/2024, 12:10

Decisão

•22/11/2023, 06:02

Decisão

•18/09/2023, 08:24