Procedimento Comum Cível 0800809-45.2017.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO

Terceiro

JOSE DE CASTRO NETO

Terceiro

GERSON PEDRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 11532·CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO

OAB/PB 22230·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO

Terceiro

JOSE DE CASTRO NETO

Terceiro

GERSON PEDRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF

Reu

JACOB SOARES PEREIRA NETO 05407705400

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/04/2026, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 19:09

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:50

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:27

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de Miguel de Farias Cascudo em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:28

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/04/2026, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 19:09

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:50

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 09:42

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 13:27

Despacho

•28/01/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:27

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de Miguel de Farias Cascudo em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 09:32

Juntada de provimento correcional

09/11/2025, 22:01

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 08:22

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 16:46

Decorrido prazo de GERSON PEDRO DO NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2025, 11:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:36

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:02

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, requererem o que entender de direito.

21/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2025, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:24

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:29

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:34

Decorrido prazo de JACOB SOARES PEREIRA NETO 05407705400 em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 08:53

Determinada Requisição de Informações

31/01/2024, 09:30

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:13

Juntada de Certidão

30/10/2023, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 08:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/08/2023, 08:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/08/2023, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/08/2023, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 15:50

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/08/2023, 17:27

Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:39

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 23:48

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:24

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:12

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:03

Conclusos para despacho

02/08/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 08:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:19

Decorrido prazo de JACOB SOARES PEREIRA NETO 05407705400 em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:03

Juntada de Certidão

21/07/2021, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 18:38

Juntada de certidão oficial de justiça

14/07/2021, 18:38

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 11:19

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 11:05

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2020, 22:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 23:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 15:51

Conclusos para despacho

16/10/2020, 16:33

Juntada de Certidão

16/10/2020, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 22:22

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 10:35

Juntada de ofício

05/03/2020, 10:31

Juntada de provimento correcional

27/01/2020, 22:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 21:40

Audiência justificação realizada para 11/06/2018 08:00 Vara Única de Solânea.

11/06/2018, 12:17

Decorrido prazo de GERSON PEDRO DO NASCIMENTO em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 00:53

Juntada de Petição de contestação

03/05/2018, 15:01

Juntada de Petição de contestação

03/05/2018, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2018, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2018, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2018, 13:56

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 11:45

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 11:45

Audiência justificação designada para 11/06/2018 08:00 Vara Única de Solânea.

13/04/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 09:28

Conclusos para decisão

14/11/2017, 17:34

Distribuído por sorteio

14/11/2017, 17:34

Despacho

•20/03/2025, 08:22

Despacho

•28/02/2025, 08:12

Despacho

•20/02/2025, 11:24

Despacho

•31/01/2024, 09:30

Decisão

•23/08/2023, 15:30

Despacho

•14/09/2022, 12:12

Despacho

•17/05/2021, 23:20

Despacho

•18/03/2021, 11:05

Despacho

•19/10/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 14:11

Despacho

•23/11/2017, 09:28