Cumprimento de sentença 0809665-54.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 22:46

Conclusos para despacho

06/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de ANDERSON SAMUEL DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:33

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:33

Deferido o pedido de

24/02/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:34

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:40

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:38

Todas as movimentações(237)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 22:46

Conclusos para despacho

06/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de ANDERSON SAMUEL DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:33

Publicado Decisão em 26/02/2026.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 22:46

Outros Documentos

•11/03/2026, 22:46

26/02/2026, 00:33

Deferido o pedido de

24/02/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:34

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:40

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDERSON SAMUEL DA SILVA REU: MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] Processo nº 0809665-54.2016.8.15.0001 Vistos etc. De início, ante ao trânsito em julgado ocorrido em 12/09/2024, conforme se extrai do Id nº 103952448 - Pág. 37, assim como levando em consideração a extinção do cumprimento provisório de sentença distribuído sob o nº 0826308-43.2023.8.15.0001, PROCEDI com a alteração da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ato contínuo, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para SE MANIFESTAR acerca da impugnação ao cumprimento de sentença retro acostada, bem como para INFORMAR se já foram efetuados os reparos no imóvel, no prazo de 15(quinze) dias. Conclusos os autos para DECISÃO, ao fim. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 06:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 19:36

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de ANDERSON SAMUEL DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de ANDERSON SAMUEL DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/05/2025, 17:19

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDERSON SAMUEL DA SILVA REU: MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] Processo nº 0809665-54.2016.8.15.0001 Vistos etc. CUMPRA-SE com urgência o determinado nos autos da ação de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA em apenso, de n. 0826308-43.2023.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDERSON SAMUEL DA SILVA REU: MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] Processo nº 0809665-54.2016.8.15.0001 Vistos etc. CUMPRA-SE com urgência o determinado nos autos da ação de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA em apenso, de n. 0826308-43.2023.

14/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 23:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2025, 11:55

Conclusos para despacho

28/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:11

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 00:40

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809665-54.2016.8.15.0001. AUTOR: ANDERSON SAMUEL DA SILVA REU: MARCEL Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDERSON SAMUEL DA SILVA REU: MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Processo nº 0809665-54.2016.8.15.0001 Vistos etc. Feito retornado da instância superior, com confirmação da sentença de 1o grau prolatada, com o devido trânsito em julgado. ASS

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDERSON SAMUEL DA SILVA REU: MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Processo nº 0809665-54.2016.8.15.0001 Vistos etc. Feito retornado da instância superior, com confirmação da sentença de 1o grau prolatada, com o devido trânsito em julgado. ASS

21/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:21

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:44

Recebidos os autos

19/11/2024, 09:45

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2024, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 14:45

Conclusos para despacho

11/01/2022, 08:47

Juntada de Petição de contra-razões

11/01/2022, 00:35

Juntada de Certidão

03/12/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:46

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:44

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:43

Juntada de Ofício

25/11/2021, 12:00

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 10:51

Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 16:28

Decorrido prazo de ANDERSON SAMUEL DA SILVA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:01

Juntada de Petição de apelação

25/10/2021, 19:40

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:25

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:12

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 15:26

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2021, 20:01

Julgado procedente o pedido

24/08/2021, 23:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 23:38

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 09:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/07/2021, 09:37

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:31

Decorrido prazo de ANDERSON SAMUEL DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 22:00

Decorrido prazo de JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Conclusos para decisão

10/05/2021, 09:47

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 06/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 03:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:32

Juntada de Certidão

27/04/2021, 17:26

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 12/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:31

Decorrido prazo de JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:45

Decorrido prazo de JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:02

Juntada de Certidão

12/03/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 07:59

Juntada de Certidão

09/03/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:09

Juntada de Certidão

05/03/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 07:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 08:21

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de ANDERSON SAMUEL DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:08

Decorrido prazo de CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 08:42

Decorrido prazo de AMANDA MARIA ALVES DO AMARAL em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 08:39

Juntada de Certidão

22/02/2021, 16:07

Conclusos para decisão

20/02/2021, 22:22

Juntada de Certidão

20/02/2021, 22:21

Cancelada a movimentação processual

20/02/2021, 22:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2021, 14:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2021, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 18:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/02/2021, 18:13

Expedição de Mandado.

16/02/2021, 12:42

Expedição de Mandado.

16/02/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 12:20

Juntada de Certidão

16/02/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual

16/02/2021, 12:08

Juntada de Certidão

12/02/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 18:15

Juntada de Certidão

12/02/2021, 17:29

Juntada de Mandado

11/02/2021, 18:20

Juntada de Certidão

11/02/2021, 18:18

Juntada de Certidão

11/02/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 13:12

Juntada de Certidão

09/02/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:18

Juntada de Certidão

03/02/2021, 09:30

Conclusos para decisão

19/01/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 11:20

Decorrido prazo de ITALO OLIVEIRA ARAUJO em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 06:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 10:12

Conclusos para despacho

01/09/2020, 00:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2020, 00:51

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:30

Decorrido prazo de CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:57

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2020, 15:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/08/2020, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2020, 17:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/08/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 13:55

Juntada de Certidão

29/07/2020, 13:53

Audiência Instrução cancelada para 18/08/2020 14:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

29/07/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 16:45

Conclusos para despacho

28/07/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 14:00

Expedição de Mandado.

20/03/2020, 14:42

Expedição de Mandado.

20/03/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 14:41

Audiência instrução designada para 18/08/2020 14:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

20/03/2020, 14:22

Juntada de certidão

20/03/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 18:02

Conclusos para despacho

13/09/2019, 10:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/09/2019, 10:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/09/2019, 10:52

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 23:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 13:07

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/03/2019, 15:55

Decorrido prazo de ANDERSON SAMUEL DA SILVA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 21:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 08:08

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 02:06

Conclusos para despacho

16/05/2018, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 16:22

Juntada de Petição de contestação

23/01/2018, 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2017, 09:57

Audiência conciliação realizada para 30/11/2017 10:20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

06/12/2017, 09:57

Audiência conciliação designada para 30/11/2017 10:20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

05/12/2017, 10:12

Decorrido prazo de MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTE em 30/11/2017 10:20:00.

01/12/2017, 01:30

Juntada de Petição de substabelecimento

30/11/2017, 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

29/11/2017, 15:17

Recebidos os autos.

29/11/2017, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2017, 15:18

Expedição de Mandado.

08/11/2017, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2017, 15:52

Juntada de certidão

08/11/2017, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 19:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 11:35

Juntada de termo de audiência

11/07/2017, 11:12

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 06/07/2017 08:00:00.

07/07/2017, 00:51

Decorrido prazo de MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTE em 06/07/2017 08:00:00.

07/07/2017, 00:48

Juntada de certidão

05/07/2017, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2017, 17:34

Juntada de certidão

19/06/2017, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2017, 17:03

Decorrido prazo de MARCELLO DE MACEDO FREIRE DUARTE em 25/05/2017 14:00:00.

26/05/2017, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2017, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2017, 15:28

Juntada de certidão

18/05/2017, 15:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 23:55

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2017, 18:18

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2017, 18:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2017, 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2017, 19:03

Conclusos para despacho

13/09/2016, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2016, 21:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2016, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2016, 15:45

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 20:50

Conclusos para decisão

06/06/2016, 20:50

Decisão

•24/02/2026, 16:20

Decisão

•24/02/2026, 16:20

Despacho

•02/02/2026, 00:34

Despacho

•12/10/2025, 06:06

Despacho

•12/10/2025, 06:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:35

Despacho

•12/04/2025, 23:29

Despacho

•12/04/2025, 23:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2025, 11:55

Outros Documentos

•04/04/2025, 11:55

Despacho

•20/02/2025, 11:21

Certidão

•19/11/2024, 09:38

Todos os documentos(37)

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 22:46

Outros Documentos

•11/03/2026, 22:46

Decisão

•24/02/2026, 16:20

Decisão

•24/02/2026, 16:20

Despacho

•02/02/2026, 00:34

Despacho

•12/10/2025, 06:06

Despacho

•12/10/2025, 06:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:35

Despacho

•12/04/2025, 23:29

Despacho

•12/04/2025, 23:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2025, 11:55

Outros Documentos

•04/04/2025, 11:55

Despacho

•20/02/2025, 11:21

Certidão

•19/11/2024, 09:38

Despacho

•26/02/2024, 13:35

Decisão

•16/10/2023, 08:47

Documento Jurisprudência

•30/06/2023, 11:48

Acórdão

•23/05/2023, 22:33

Despacho

•03/04/2023, 17:02

Despacho

•22/03/2023, 13:48

Despacho

•25/05/2022, 10:55

Despacho

•12/03/2022, 09:43

Despacho

•23/02/2022, 14:45

Despacho

•16/11/2021, 16:28

Sentença

•20/09/2021, 13:12

Sentença

•24/08/2021, 23:38

Despacho

•05/06/2021, 08:31

Despacho

•05/03/2021, 07:18

Despacho

•04/02/2021, 12:18

Despacho

•23/09/2020, 06:10

Despacho

•28/07/2020, 16:45

Despacho

•13/03/2020, 15:28

Despacho

•19/08/2019, 13:12

Despacho

•14/01/2019, 08:08

Decisão

•07/02/2017, 19:03

Despacho

•08/09/2016, 15:45