Procedimento Comum Cível 0804025-75.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.622,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decretada a revelia

04/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Juntada de entregue (ecarta)

22/12/2025, 01:53

Expedição de Carta.

03/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2025, 02:09

Expedição de Carta.

11/11/2025, 20:53

Outras Decisões

03/11/2025, 10:44

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:39

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 17:25

Recebidos os autos

04/09/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(56)

Decretada a revelia

04/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Juntada de entregue (ecarta)

22/12/2025, 01:53

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 11:54

Decisão

•03/11/2025, 10:44

Expedição de Carta.

03/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2025, 02:09

Expedição de Carta.

11/11/2025, 20:53

Outras Decisões

03/11/2025, 10:44

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:39

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 17:25

Recebidos os autos

04/09/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

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18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

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17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 16:06

Juntada de documento de comprovação

07/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 14:39

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804025-75.2023.8.15.0211 DECISÃO Vistos. Em razão do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos dos artigos 331, § 1º, e 332, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, cite-se o réu para responder ao recurso. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal

24/02/2025, 00:00

Outras Decisões

23/01/2025, 07:47

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/10/2024, 15:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de apelação

11/07/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:31

Indeferida a petição inicial

07/06/2024, 10:56

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2023, 08:56

Determinada a emenda à inicial

17/11/2023, 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: 488.277.624-34 (AUTOR).

17/11/2023, 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 15:16

Acórdão

•07/08/2025, 09:49

Despacho

•15/07/2025, 08:46

Despacho

•10/07/2025, 18:52

Decisão

•21/02/2025, 12:11

Decisão

•23/01/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:41

Sentença

•10/06/2024, 07:31

Sentença

•07/06/2024, 10:56

Decisão

•28/11/2023, 09:43

Decisão

•17/11/2023, 08:56