Cumprimento de sentença 0817895-94.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SILVIO CORDEIRO PESSOA

CPF

Autor

MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA

CPF

Autor

MARIA EDUARDA LINS PESSOA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

SILVIO CORDEIRO PESSOA

CPF

Autor

MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA

CPF

Autor

MARIA EDUARDA LINS PESSOA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 17:42

Juntada de outros documentos

14/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 21:06

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817895-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios

19/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:03

Juntada de cálculos

18/10/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 19/07/2023

20/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de SILVIO CORDEIRO PESSOA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 17:42

Juntada de outros documentos

14/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

DESPACHO

•16/05/2019, 13:46

DECISÃO

•03/07/2019, 15:13

23/10/2023, 21:06

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817895-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios

19/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:03

Juntada de cálculos

18/10/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 19/07/2023

20/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de SILVIO CORDEIRO PESSOA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LINS PESSOA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Juntada de outros documentos

06/07/2023, 08:42

Juntada de Alvará

30/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:34

Publicado Sentença em 27/06/2023.

28/06/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. L. P., MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA, SILVIO CORDEIRO PESSOA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817895-94.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executi

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. L. P., MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA, SILVIO CORDEIRO PESSOA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817895-94.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executi

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. L. P., MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA, SILVIO CORDEIRO PESSOA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817895-94.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executi

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. L. P., MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA, SILVIO CORDEIRO PESSOA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817895-94.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executi

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2023, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2023, 09:04

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 07:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/06/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:04

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817895-94.2019.8.15.2001 DESPACHO 1. Inicialmente altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2. Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 3. Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, proced

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:11

Juntada de outros documentos

22/05/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 11:29

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/04/2023, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817895-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817895-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817895-94.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:03

Recebidos os autos

14/04/2023, 05:08

Juntada de certidão de prevenção

14/04/2023, 05:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2021, 10:25

Juntada de Certidão

23/06/2021, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2021, 16:32

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:09

Decorrido prazo de SILVIO CORDEIRO PESSOA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LINS PESSOA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/05/2021, 17:40

Juntada de Petição de apelação

16/05/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2021, 00:43

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 11:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/03/2021, 11:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LINS PESSOA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 08:59

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 08:59

Decorrido prazo de SILVIO CORDEIRO PESSOA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 09:10

Juntada de Certidão

16/02/2021, 09:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LINS PESSOA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:17

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:17

Decorrido prazo de SILVIO CORDEIRO PESSOA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:17

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 10:58

Juntada de Certidão

18/11/2020, 10:54

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:09

Juntada de Certidão

09/09/2020, 16:59

Juntada de Petição de certidão

09/09/2020, 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2020, 12:20

Juntada de Certidão

20/08/2020, 12:19

Juntada de Petição de contestação

04/06/2020, 08:41

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:43

Decorrido prazo de SILVIO CORDEIRO PESSOA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:43

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LINS PESSOA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:43

Juntada de Certidão

09/04/2020, 18:20

Audiência Conciliação cancelada para 23/04/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/04/2020, 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 14:47

Juntada de certidão

09/03/2020, 14:36

Audiência conciliação designada para 23/04/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/03/2020, 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/03/2020, 14:32

Recebidos os autos.

09/03/2020, 14:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2019, 10:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LINS PESSOA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 04:09

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 04:09

Decorrido prazo de SILVIO CORDEIRO PESSOA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 04:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/07/2019 22:34:20.

09/07/2019, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2019, 22:36

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 18:44

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2019, 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2019, 15:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:18

Conclusos para despacho

26/06/2019, 17:00

Juntada de certidão

26/06/2019, 17:00

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LINS PESSOA em 18/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 02:22

Decorrido prazo de SILVIO CORDEIRO PESSOA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 01:16

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 01:16

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 18:26

Juntada de certidão

16/05/2019, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 13:46

Conclusos para decisão

25/04/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 16:33

SENTENÇA

•21/04/2021, 00:43

SENTENÇA

•21/04/2021, 16:29

SENTENÇA

•21/04/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 17:42

DESPACHO

•28/06/2021, 12:40

DESPACHO

•02/09/2021, 16:42

DESPACHO

•07/03/2022, 09:01

DESPACHO

•08/03/2022, 14:38

DESPACHO

•22/03/2022, 08:41

DESPACHO

•30/07/2022, 00:08

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•16/05/2019, 13:46

DECISÃO

•03/07/2019, 15:13

SENTENÇA

•21/04/2021, 00:43

SENTENÇA

•21/04/2021, 16:29

SENTENÇA

•21/04/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 17:42

DESPACHO

•28/06/2021, 12:40

DESPACHO

•02/09/2021, 16:42

DESPACHO

•07/03/2022, 09:01

DESPACHO

•08/03/2022, 14:38

DESPACHO

•22/03/2022, 08:41

DESPACHO

•30/07/2022, 00:08

ACÓRDÃO

•28/08/2022, 09:57

DESPACHO

•07/11/2022, 10:47

DESPACHO

•08/11/2022, 09:47

ACÓRDÃO

•03/12/2022, 07:39

DECISÃO

•10/03/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 10:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2023, 09:12

DESPACHO

•30/04/2023, 11:29

DESPACHO

•22/05/2023, 08:11

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2023, 17:21

SENTENÇA

•21/06/2023, 09:04

SENTENÇA

•24/06/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 17:06