Cumprimento de sentença 0079615-42.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

R$ 5.349,33

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 19:20

Juntada de informação

05/08/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:57

Decorrido prazo de PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDNALDO LIRA DOS SANTOS EXECUTADO: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que d PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0079615-42.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 12:40

Juntada de cálculos

02/05/2024, 12:37

Juntada de Informações

26/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Juntada de informação

25/03/2024, 07:25

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:06

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:06

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 19:20

Juntada de informação

05/08/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:57

Decorrido prazo de PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDNALDO LIRA DOS SANTOS EXECUTADO: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que d PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0079615-42.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 12:40

Juntada de cálculos

02/05/2024, 12:37

Juntada de Informações

26/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Juntada de informação

25/03/2024, 07:25

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:06

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás e envio ao Banco do Brasil.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás e envio ao Banco do Brasil.

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 08:50

Juntada de informação

14/03/2024, 08:04

Juntada de Alvará

12/03/2024, 11:20

Juntada de Alvará

12/03/2024, 11:19

Juntada de cálculos

19/02/2024, 08:50

Juntada de Alvará

07/02/2024, 09:56

Juntada de informação

06/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:07

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:14

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0079615-42.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Sem razão o exequente. A impugnação ao cumprimento de sentença aponta erro nos cálculos do autor e aponta valores muito próximos daqueles encontrados pela Contadoria, como é possível observar da fl. 215 dos autos digitalizados (VOL. 5 - ID nº 31738703): A própria Contadoria apontou erros, como a inclusão de valores que sequer fizeram parte da condenação. Ignorar tais equí

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0079615-42.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Sem razão o exequente. A impugnação ao cumprimento de sentença aponta erro nos cálculos do autor e aponta valores muito próximos daqueles encontrados pela Contadoria, como é possível observar da fl. 215 dos autos digitalizados (VOL. 5 - ID nº 31738703): A própria Contadoria apontou erros, como a inclusão de valores que sequer fizeram parte da condenação. Ignorar tais equí

25/01/2024, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/01/2024, 11:39

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:33

Juntada de informação

10/07/2023, 20:36

Decorrido prazo de PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0079615-42.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 22:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.

20/03/2023, 09:19

Juntada de certidão da contadoria

20/03/2023, 09:13

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/08/2021, 17:54

Outras Decisões

21/04/2021, 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/04/2021, 10:48

Conclusos para despacho

21/02/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 18:34

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 18:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 14:11

Processo migrado para o PJe

21/06/2020, 19:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 04/2020 15:32 TJESND1

27/04/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2020 NF 16/20

27/04/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 04/2020 MIGRACAO P/PJE

27/04/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2020

16/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2020

30/01/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2020 PA00033202001 17:10:01 EDNALDO

30/01/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 01/2020

30/01/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2020 PA00033202001 30/01/2020 15:15

30/01/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/01/2020 012506PB

24/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 01/2020

21/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2019

30/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 08/2019 CERT PRAZO

30/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2019 P024242192001 09:12:00 PANAMER

30/08/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 08/2019 NF 076/19

30/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2019 P024242192001 18:23:09 PANAMER

29/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2019 NF 76/19

06/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2019

01/08/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2019

30/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 05/2019 CONTADORIA

30/05/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 10: 10/2016

10/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2016

01/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2016

15/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 03/2016

15/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2016 NF 10/16

11/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2015 NF.EXPEÇA-SE

04/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2015

16/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 09/2015

16/09/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 12: 01/2015 TJPB

12/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 01/2015

12/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 11/2014

27/11/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 11/2014 DESPACHO-PRAZO DEC.07.11.2014

11/11/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 11/2014

11/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2014 NF 165/1

04/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2014 NF EXPECA-SE

08/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 09/2014

05/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2014

05/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 09/2014

01/09/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/08/2014 012506PB

26/08/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 08/2014 DESPACHO-PRAZO DEC.22.08.2014

21/08/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 08/2014

21/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2014 NF 120/1

19/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 07/2014

07/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2014

17/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2014

17/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 05/2014 DESPACHO-PRAZO DEC.19.05.2014

22/05/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 05/2014

22/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2014 NF 68/14

14/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 04/2014 INTIMAR PROMOVIDO

23/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2014 CERTIFICAR

10/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2014

01/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 04/2014

01/04/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 03/2014 PRAZO DEC.19.03.2014

19/03/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 03/2014

19/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 03/2014 NF 30/14

14/03/2014, 00:00

Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 27: 02/2014 INTIMAR EXECUTADO

27/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2014

21/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 02/2014

21/02/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 28: 11/2013 TJPB

28/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 11/2013 AUTOS AO TJPB

28/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2013

11/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 11: 11/2013

11/11/2013, 00:00

Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 25: 09/2013 INTIMAR EXECUTADO

25/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2013

16/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 09/2013

16/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 09/2013 PRAZO DEC.12.09.2013

12/09/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/08/2013 012506PB

26/08/2013, 00:00

Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 31: 07/2013 NF.

31/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2013

24/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2013

24/07/2013, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 09: 04/2013 AUTOS AO TJ

09/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2013

09/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2013

08/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2013

08/04/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 03/2013 CERTIFICAR

27/03/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/03/2013 012506PB

21/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 03/2013 NF 038

18/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2013 VISTA AUTOR- CONTRARRAZOES

28/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2013

18/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 18: 02/2013

18/02/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 01/2013 SENTENCA AG TRANSITO

29/01/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO SENTENCA 24: 01/2013

29/01/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04122012

04/12/2012, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 04122012 L070F.03: 12

04/12/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04122012

04/12/2012, 00:00

Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 29112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [1469] - SENTENCA JULG PARC PROCEDENTE 29112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 29112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01112012

02/11/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01112012

02/11/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 29102012

29/10/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 29102012

29/10/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03102012

09/10/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 02102012

09/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28092012 NF 165: 12

28/09/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27082012

27/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27082012

27/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14082012

14/08/2012, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 14082012

14/08/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23072012

23/07/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 20072012

23/07/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18072012 NF 118: 12

18/07/2012, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 28062012

29/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28062012

29/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20062012

20/06/2012, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 20062012

20/06/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 11052012

11/05/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 04052012

04/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052012

04/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26042012

26/04/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26042012

26/04/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

25/04/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25042012 JPCR

25/04/2012, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 14:11

DESPACHO

•21/04/2021, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 10:19

DECISÃO

•24/01/2024, 11:39

DECISÃO

•24/01/2024, 11:56

DECISÃO

•24/01/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:41