Procedimento Comum Cível 0801390-45.2024.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801390-45.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:24

Determinado o arquivamento

26/05/2025, 08:15

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:42

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:16

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAGEPA - CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO E OUTRA APELADO: UBIRATAN FELIPE DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA Ementa: Consumidor. Apelação cível. Corte no fornecimento de água. Inadimplência. Fato incontroverso. Exercício regular do direito. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801390-45.2024.8.15.0031 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAGEPA - CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO E OUTRA APELADO: UBIRATAN FELIPE DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA Ementa: Consumidor. Apelação cível. Corte no fornecimento de água. Inadimplência. Fato incontroverso. Exercício regular do direito. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801390-45.2024.8.15.0031 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAGEPA - CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA APELADO: UBIRATAN FELIPE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL N° 0801390-45.2024.8.15.0031 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS Vistos, etc. Compulsando os autos, observo a ausência de procuração outorgada em favor do advogado que subscreveu o recurso, qual seja, o Bel. Balduino Lelis de Farias Filho - OAB/PB 4.242 Nesses casos, a leg

28/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de UBIRATAN FELIPE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:35

Julgado procedente o pedido

10/01/2025, 12:35

Documentos

DECISÃO

•26/05/2025, 08:15

DESPACHO

•19/05/2025, 00:36

—

Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de UBIRATAN FELIPE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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