Execução Fiscal 0801770-85.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.448,97

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS

OAB/PB 10800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

EDUARDO JORGE LIRA BONATES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:34

Juntada de Certidão

20/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:31

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801770-85.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: EDUARDO JORGE LIRA BONATES De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:01

Processo Desarquivado

11/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE LIRA BONATES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:34

Juntada de Certidão

20/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:31

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 10:40

DESPACHO

•26/02/2025, 12:26

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801770-85.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: EDUARDO JORGE LIRA BONATES De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:01

Processo Desarquivado

11/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE LIRA BONATES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2022, 19:35

Conclusos para decisão

07/12/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:36

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 11:46

Juntada de Alvará

17/11/2021, 13:24

Deferido o pedido de

17/11/2021, 09:13

Expedido alvará de levantamento

17/11/2021, 09:13

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:44

Juntada de Petição de contestação

14/09/2021, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 21:26

Juntada de devolução de mandado

09/09/2021, 21:26

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 07:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 19:38

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:15

Outras Decisões

19/06/2020, 13:03

Conclusos para despacho

28/11/2019, 16:24

Juntada de Petição de certidão

28/11/2019, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 16:09

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

12/01/2018, 12:26

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56

DESPACHO

•20/02/2024, 16:04

SENTENÇA

•08/12/2022, 19:35

DESPACHO

•27/10/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 11:46

DESPACHO

•17/11/2021, 09:13

DECISÃO

•08/09/2021, 19:38

DECISÃO

•19/06/2020, 13:03