Procedimento Comum Cível 0800314-30.2019.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Solânea 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fernando Brasilino Leite 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fernando Brasilino Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/09/2025, 09:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:51

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 15:52

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:53

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo a parte autora para tomar conhecimento da sentença prolatada, constante no id 108562867.

03/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(91)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 12:55

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 09:07

Sentença

•28/02/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/09/2025, 09:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:51

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 15:52

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:53

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo a parte autora para tomar conhecimento da sentença prolatada, constante no id 108562867.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDECIRA BERNARDO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SOLANEA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800314-30.2019.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificação Natalina/13º Salário] Vistos, etc... VALDECIRA BERNARDO DA SILVA, qualificada na inicial, através de profissional habi

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:46

Julgado improcedente o pedido

27/02/2025, 10:58

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2023, 20:17

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:19

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 07:28

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 12:49

Conclusos para despacho

26/08/2022, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 22:08

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:31

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:30

Juntada de Certidão

21/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2022, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:49

Decorrido prazo de VALDECIRA BERNARDO DA SILVA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:10

Suscitado Conflito de Competência

30/11/2021, 12:18

Conclusos para despacho

15/04/2021, 08:22

Juntada de Petição de cota

14/04/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 09:22

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de VALDECIRA BERNARDO DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 09:57

Conclusos para despacho

16/02/2021, 15:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2021, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:50

Decorrido prazo de VALDECIRA BERNARDO DA SILVA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 17:02

Conclusos para despacho

14/12/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 11:50

Decretada a revelia

04/12/2020, 13:25

Conclusos para despacho

03/12/2020, 16:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/12/2020, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 15:59

Conclusos para despacho

18/05/2020, 09:26

Decorrido prazo de VALDECIRA BERNARDO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 15:07

Conclusos para despacho

16/01/2020, 07:41

Juntada de certidão

16/01/2020, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 02:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 12:12

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 08:54

Conclusos para despacho

15/04/2019, 08:36

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 14:40

Sentença

•27/02/2025, 10:58

Despacho

•14/09/2023, 12:43

Despacho

•14/09/2023, 12:19

Despacho

•01/03/2023, 07:28

Despacho

•23/11/2022, 09:17

Despacho

•22/11/2022, 12:49

Despacho

•22/07/2022, 13:37

Despacho

•21/07/2022, 22:08

Certidão

•28/03/2022, 11:30

Decisão

•28/03/2022, 11:30

Decisão

•01/12/2021, 09:10

Decisão

•30/11/2021, 12:18

Despacho

•17/03/2021, 09:22

Todos os documentos(21)

Despacho

•02/09/2025, 09:07

Sentença

•28/02/2025, 11:45

Sentença

•27/02/2025, 10:58

Despacho

•14/09/2023, 12:43

Despacho

•14/09/2023, 12:19

Despacho

•01/03/2023, 07:28

Despacho

•23/11/2022, 09:17

Despacho

•22/11/2022, 12:49

Despacho

•22/07/2022, 13:37

Despacho

•21/07/2022, 22:08

Certidão

•28/03/2022, 11:30

Decisão

•28/03/2022, 11:30

Decisão

•01/12/2021, 09:10

Decisão

•30/11/2021, 12:18

Despacho

•17/03/2021, 09:22

Despacho

•17/02/2021, 09:57

Despacho

•14/12/2020, 17:02

Decisão

•04/12/2020, 13:25

Despacho

•19/06/2020, 15:58

Despacho

•11/03/2020, 15:07

Despacho

•16/04/2019, 08:54