Procedimento Comum Cível 0832565-35.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MANOEL AECIO PEREIRA DA SILVA

CPF 977.***.***-34

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 21:51

Juntada de informação

08/03/2024, 21:50

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ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048•Representa: ATIVO

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO

Determinado o arquivamento

08/03/2024, 07:38

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:46

Recebidos os autos

05/03/2024, 11:53

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

08/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023, 13:45

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL AECIO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROVA DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA, DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO PROMOVIDO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. INEXISTÊNCIA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832565-35.2022.8.15.2001 [Bancários]

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL AECIO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROVA DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA, DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO PROMOVIDO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. INEXISTÊNCIA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832565-35.2022.8.15.2001 [Bancários]

21/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•22/06/2022, 12:47

DESPACHO

•27/09/2022, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2023, 17:05

DECISÃO

•04/04/2023, 15:01

SENTENÇA

•19/04/2023, 15:40

SENTENÇA

•20/04/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2023, 15:28

DESPACHO

•10/07/2023, 19:35

DESPACHO

•14/11/2023, 16:45

DESPACHO

•16/11/2023, 09:00

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 11:56

DESPACHO

•08/03/2024, 07:38

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