Recurso em Sentido Estrito 0000213-73.2018.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

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—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Jacaraú

Partes do Processo

SILVIO SEVERINO DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAYME CARNEIRO NETO

OAB/PB 17636·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SILVIO SEVERINO DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE JACARAU

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE JACARAU

Reu

JEFFERSON GOMES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2025, 15:02

Baixa Definitiva

07/07/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 26/06/2025

07/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de SILVIO SEVERINO DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de cota

05/06/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:33

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 22:45

Conhecido o recurso de SILVIO SEVERINO DE SOUZA (RECORRENTE) e não-provido

28/05/2025, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 09:31

Juntada de certidão de julgamento

28/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025, 16:07

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2025, 15:02

Baixa Definitiva

07/07/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 26/06/2025

07/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de SILVIO SEVERINO DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de cota

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 13:33

DESPACHO

•28/04/2025, 16:07

05/06/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:33

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 22:45

Conhecido o recurso de SILVIO SEVERINO DE SOUZA (RECORRENTE) e não-provido

28/05/2025, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 09:31

Juntada de certidão de julgamento

28/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de parecer

25/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:15

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:33

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/03/2025, 11:32

Determinação de redistribuição por prevenção

25/03/2025, 16:47

Juntada de Certidão

24/03/2025, 19:50

Conclusos para despacho

24/03/2025, 19:50

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

24/03/2025, 19:49

Recebidos os autos

22/03/2025, 20:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2025, 20:20

Distribuído por sorteio

22/03/2025, 20:20

DESPACHO

•02/04/2025, 10:15

DECISÃO

•25/03/2025, 16:47

DECISÃO

•28/02/2025, 13:26

DECISÃO

•13/02/2025, 06:47

SENTENÇA

•20/08/2024, 20:13

DESPACHO

•28/09/2023, 20:38

DESPACHO

•28/09/2023, 20:38

DESPACHO

•12/09/2022, 18:13

DESPACHO

•24/08/2022, 17:12

DESPACHO

•19/04/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 16:53