Procedimento Comum Cível 0817390-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SANDRA MARIA SANTANA LIMA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SANDRA MARIA SANTANA LIMA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:42

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 10:57

Conclusos para despacho

01/02/2024, 12:18

Recebidos os autos

19/11/2023, 08:59

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2023, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTANA LIMA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:07

Publicado Sentença em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817390-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:52

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:42

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 10:57

Conclusos para despacho

01/02/2024, 12:18

Recebidos os autos

19/11/2023, 08:59

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2023, 08:59

Documentos

DECISÃO

•20/04/2023, 10:02

DECISÃO

•20/04/2023, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTANA LIMA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:07

Publicado Sentença em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817390-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA SANTANA LIMA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. INEXISTÊNCIA. OPÇÃO DE CONTRATAÇÃO OFERTADA AO CONSUMIDOR. VALIDADE. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. COBRANÇA DEVIDA. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817390-64.2023.8.15.2001 [Seguro] Vistos etc. SANDRA MARIA SANTANA LIMA, já qualificada na inicial, por meio de seus advogados legalmente habilitados,

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA SANTANA LIMA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. INEXISTÊNCIA. OPÇÃO DE CONTRATAÇÃO OFERTADA AO CONSUMIDOR. VALIDADE. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. COBRANÇA DEVIDA. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817390-64.2023.8.15.2001 [Seguro] Vistos etc. SANDRA MARIA SANTANA LIMA, já qualificada na inicial, por meio de seus advogados legalmente habilitados,

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:07

Julgado improcedente o pedido

15/06/2023, 13:16

Determinado o arquivamento

15/06/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 10:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:14

Juntada de Petição de réplica

19/05/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817390-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817390-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 13:39

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817390-64.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Defiro a justiça gratuita; Recebo a inicial vez que presente os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC; Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calc

21/04/2023, 00:00

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRA MARIA SANTANA LIMA - CPF: 437.240.434-49 (AUTOR).

20/04/2023, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 16:12

SENTENÇA

•15/06/2023, 13:15

SENTENÇA

•16/06/2023, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 07:52

DESPACHO

•20/08/2023, 16:19

DESPACHO

•23/08/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 18:16

DECISÃO

•15/02/2024, 10:57