Execução Fiscal 0802761-10.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.929,53

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

DOUGLAS HENRIQUE ALMEIDA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA

OAB/PB 21101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de cota

11/03/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:48

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. EXECUÇÃO FISCAL (1116). nº 0802761-10.2024.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da decisão de ID 107144662, que determinou a SUSPENSÃO destes

05/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 16:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800227-59.2025.8.15.0301

04/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:04

Juntada de Informações

27/01/2025, 09:59

Juntada de outros documentos

27/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:14

Juntada de entregue (ecarta)

04/01/2025, 02:49

Expedição de Carta.

11/12/2024, 23:30

Todas as movimentações(21)

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de cota

11/03/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:48

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

Documentos

DECISÃO

•04/02/2025, 15:55

OUTROS DOCUMENTOS

•27/01/2025, 09:55

06/03/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. EXECUÇÃO FISCAL (1116). nº 0802761-10.2024.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da decisão de ID 107144662, que determinou a SUSPENSÃO destes

05/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 16:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800227-59.2025.8.15.0301

04/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:04

Juntada de Informações

27/01/2025, 09:59

Juntada de outros documentos

27/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:14

Juntada de entregue (ecarta)

04/01/2025, 02:49

Expedição de Carta.

11/12/2024, 23:30

Determinada diligência

09/12/2024, 09:19

Determinada a citação de DOUGLAS HENRIQUE ALMEIDA DE MELO - CPF: 132.716.694-14 (EXECUTADO)

09/12/2024, 09:19

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:11

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 09:43

DECISÃO

•09/12/2024, 09:19