Procedimento Comum Cível 0808856-34.2023.8.15.2001 - TJPB

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 18:40

Decorrido prazo de BELIZE CLASS CLUB em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 23:52

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS em 03/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de informações prestadas

15/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 19:08

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDAS: A construtora ré requereu a produção de prova pericial técnica, a fim de comprovar que inexiste culpa ou responsabilidade por parte da peticionária, face ao volume de supostos (mas inexistentes) vícios apresentados na exordial. Dessa forma, Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808856-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por CONDOMÍNIO BELIZE CLASS CLUB em face da CONSTRUTORA ALLIANCE - ALLIANCE CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA. Narra a Inicial que, desde a entrega do empreendimento, ocorrida em 30 de agosto de 2018, o empreendimento apresenta inúmeras falhas construtivas, sem a devida solução pela promovida. Aponta que os problemas são os seguintes: infiltrações na parede da sala da administração (entre as esquadrias e armário) e no rodapé das esquadrias; infiltração no teto do Salão de Festas TEEN, sendo um problema corriqueiro, e já solicitado em chamados anteriores (nº 5860 e nº 6140); infiltrações e necessidade de impermeabilização; infiltrações no teto do Espaço Fitness, próximo ao aparelho de ar-condicionado; estrutura de solo afundada na caixa de britas no segundo subsolo; trincas e fissuras nas paredes laterais da Churrasqueira, rampa de acesso às áreas das piscinas e playground; diversas fissuras e infiltrações nas áreas comuns, garagem e subsolos. Requereu a concessão de tutela de urgência para determinar à ré cumpra obrigação de fazer, consistente na reparação de todas as infiltrações ocorridas nas áreas comuns, pavimento térreo, subsolo 01 e 02, bem como, impermeabilizar o dimensionamento aquém do necessário do sistema de reservação e recalque das águas pluviais que afluem para tais áreas, devendo, para tanto, apresentar em juízo cronograma em que deverão ser definidos e detalhados de forma pormenorizada os serviços a serem executados e o prazo estimado para conclusão dos mesmos com a resolução dos problemas apontados. No mérito, pugnou pela procedência da ação para confirmar a tutela pretendida e que, caso não seja apresentado o cronograma pela ré no prazo hábil, que seja convertida a obrigação em perdas e danos. Decisão de Id. 71799990 indeferiu o pedido de tutela de urgência. Apresentada Contestação no Id. 77126049, foi alegada, inicialmente, a existência de conexão estre esta demanda e a de nº 0811885-92.2023.8.15.2001, em trâmite perante a 11ª Vara Cível da Capital, requerendo a reunião dos processos para julgamento conjunto, visando evitar o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias (CPC, art. 55, § 3º). Ademais, foi suscitada a ocorrência de decadência do direito do Autor, alegando que, por se tratar de supostos vícios ocultos do produto (imóvel, bem durável), o prazo aplicável seria o de 90 (noventa) dias, previsto no artigo 26, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, contado a partir do momento em que o defeito se tornou evidente. No mérito, a Construtora Ré impugnou integralmente as alegações de falha na execução ou vícios construtivos, sustentando que os alegados problemas decorrem da ausência de manutenção periódica por parte do Condomínio Autor, requerendo a improcedência da ação. Houve Réplica (Id. 80711427). Intimadas para especifirem provas, a promovida requereu a realização de perícia de engenharia, a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal da autora (Id. 100964305). No mesmo sentido, a autora requereu a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal da ré (Id. 100938403). No Id. 123351966 foi designada audiência de instrução e julgamento. Após, a autora requereu o chamamento do feito à ordem para adiar a audiência com a consequente nomeação de perito judicial para a realizar perícia técnica, uma vez que ainda não realizada. Vieram-me os autos conclusos. É o suficiente relatório. DECIDO. - DO SANEAMENTO DO FEITO: O feito se desenvolve sob o rito comum. Nesse sentido, em observância à regra do art. 357, não sendo o caso de extinção do processo, de julgamento antecipado do mérito ou de julgamento antecipado parcial do mérito, passo a sanear o feito e a organizar o processo. - DA FIXAÇÃO DA CONTROVÉRSIA: Após a leitura da inicial e contestação, vislumbro que o ponto fático controvertido sobre o qual deverá recair a atividade probatória das partes é o seguinte: 1. a (in)existência de responsabilidade das rés pelos vícios construtivos/falha na execução no empreendimento autor, bem como os efeitos dessa eventual responsabilidade. O ônus da prova quanto ao ponto controvertido acima é de ambas as partes. - DAS PROVAS DEFIRO a realização da perícia técnica requerida, com o objetivo de aferir a responsabilidade ou não da promovida. No mesmo sentido, defiro, desde logo, o pedido de designação de audiência de instrução, pleiteado por ambas ar partes, no entanto, deixo de designar data, diante da necessidade de realizar perícia. NOMEIO o(a) Sr(a). LIVIA FERREIRA NUNES, perito(a) cadastrado(a) perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-o(a) no seguinte telefone: (83) 99921-7613/ (83) 2346-2988, e-mail: [email protected] Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (§ 2º); 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; 4) Recolhidos os honorários e junta a guia de depósito aos autos, INTIME-SE o(a) perito(a) para dar início à perícia, comunicando, com antecedência mínima de 20 dias, o local, a data e a hora de sua realização, para cientificação das partes, comparecendo em cartório, previamente, a fim de receber os autos, se necessário; 5) INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, acerca do local, data e hora da realização da perícia para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º). Em tempo, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar, por ora, sem efeito a decisão que determinou a designação de audiência de instrução para o dia 10 de dezembro de 2025, às 09h30min. Dou por saneano o processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 10/12/2025 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

28/11/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2025, 10:49

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 10:25

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:06

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808856-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em razão do disposto na Certidão retro, designo audiência para instrução e julgamento a ter lugar no dia 10 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 09h30min. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808856-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em razão do disposto na Certidão retro, designo audiência para instrução e julgamento a ter lugar no dia 10 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 09h30min. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2025 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

06/11/2025, 11:45

Determinada diligência

06/11/2025, 10:45

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/10/2025 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

22/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de carta de preposição

22/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:07

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:25

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BELIZE CLASS CLUB Advogado do(a) AUTOR: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - PB14529 REU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA Advogado do(a) REU: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-B DESPACHO Agendo audiência de instrução para o dia 22 de outubro de 2025, às 9h30, ocasião em que se dará a oitiva das partes e testemunhas, observando-se a necessidade de que as partes procedam ao arrolamento no prazo legal. Deixo para me manifestar sobre a necessidade de nova perícia após a referida audiência. Providências necessárias. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO Juiz de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0808856-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BELIZE CLASS CLUB Advogado do(a) AUTOR: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - PB14529 REU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA Advogado do(a) REU: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-B DESPACHO Agendo audiência de instrução para o dia 22 de outubro de 2025, às 9h30, ocasião em que se dará a oitiva das partes e testemunhas, observando-se a necessidade de que as partes procedam ao arrolamento no prazo legal. Deixo para me manifestar sobre a necessidade de nova perícia após a referida audiência. Providências necessárias. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO Juiz de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0808856-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2025 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

17/09/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:42

Determinada diligência

16/09/2025, 11:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão

18/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:47

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BELIZE CLASS CLUB Advogado do(a) AUTOR: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - PB14529 REU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA Advogado do(a) REU: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-B DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0808856-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos. Antes de sanear o feito, observo que ambas as partes requereram

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BELIZE CLASS CLUB Advogado do(a) AUTOR: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - PB14529 REU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA Advogado do(a) REU: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-B DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0808856-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos. Antes de sanear o feito, observo que ambas as partes requereram

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:32

Conclusos para decisão

02/12/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808856-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808856-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808856-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/07/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de BELIZE CLASS CLUB em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:14

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808856-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária promovida por CONDOMÍNIO BELIZE CLASS CLUB em face de CONSTRUTORA ALLIANCE - ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA, sob o argumento de que desde a entrega do empreendimento, datado de 30/08/2018, efetivou diversas solicitações à promovida, para que efetivasse a solução de problemas estruturais, mais especificamente, infiltração em

21/04/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/04/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:20

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/03/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 22:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 17:21

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Publicado Intimação em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BELIZE CLASS CLUB em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS em 03/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Decisão em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Todas as movimentações(101)