Cumprimento de sentença 0803065-10.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 23/07/2025

25/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de cota

23/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:54

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803065-10.2019.8.15.0131. EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA DINIZ DE ABREU EXECUTADO: PREFEITURA DE CAJAZEIRAS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 05:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 05:21

Conclusos para despacho

20/05/2025, 05:20

Juntada de Certidão

20/05/2025, 05:20

Juntada de documento de comprovação

05/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de informação

29/04/2025, 09:11

Juntada de Alvará

29/04/2025, 08:44

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 23/07/2025

25/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de cota

23/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:54

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 05:21

Despacho

•25/04/2025, 19:53

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803065-10.2019.8.15.0131. EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA DINIZ DE ABREU EXECUTADO: PREFEITURA DE CAJAZEIRAS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 05:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 05:21

Conclusos para despacho

20/05/2025, 05:20

Juntada de Certidão

20/05/2025, 05:20

Juntada de documento de comprovação

05/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de informação

29/04/2025, 09:11

Juntada de Alvará

29/04/2025, 08:44

Juntada de Alvará

29/04/2025, 08:40

Determinada diligência

25/04/2025, 19:53

Determinado o arquivamento

25/04/2025, 19:53

Juntada de Petição de informação

16/04/2025, 09:08

Conclusos para despacho

16/04/2025, 04:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 08:42

Conclusos para despacho

11/04/2025, 04:55

Juntada de Petição de informação

07/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 21:32

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAJAZEIRAS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:31

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803065-10.2019.8.15.0131. EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA DINIZ DE ABREU EXECUTADO: PREFEITURA DE CAJAZEIRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se o

10/03/2025, 00:00

Determinada diligência

06/03/2025, 20:22

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAJAZEIRAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:39

Juntada de Ofício

16/10/2024, 09:24

Juntada de Certidão

16/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAJAZEIRAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 10:12

Juntada de RPV

06/09/2024, 09:32

Juntada de RPV

06/09/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 16/07/2024

06/09/2024, 08:17

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAJAZEIRAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DINIZ DE ABREU em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:04

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:42

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAJAZEIRAS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:07

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

22/01/2024, 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2023, 10:39

Determinada Requisição de Informações

13/09/2023, 09:01

Conclusos para despacho

13/09/2023, 05:46

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Cajazeiras em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 04:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023, 04:55

Determinada diligência

29/06/2023, 12:27

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:15

Determinada diligência

03/02/2023, 13:49

Conclusos para despacho

03/02/2023, 08:48

Recebidos os autos

31/01/2023, 11:17

Juntada de certidão de prevenção

31/01/2023, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2022, 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 16:54

Conclusos para despacho

04/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO XAVIER em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:41

Juntada de Petição de apelação

04/02/2022, 02:30

Decorrido prazo de SILVIO SILVA NOGUEIRA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:00

Juntada de Petição de memoriais

06/12/2021, 09:42

Decorrido prazo de SILVIO SILVA NOGUEIRA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:50

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO XAVIER em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 08:33

Embargos de Declaração Acolhidos

04/11/2021, 15:08

Conclusos para decisão

03/11/2021, 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 20:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2020, 20:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 09:11

Julgado procedente o pedido

03/08/2020, 12:29

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 11:38

Juntada de Petição de contestação

15/06/2020, 21:30

Juntada de Petição de contestação

15/06/2020, 21:28

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 17:40

Concedida a Medida Liminar

06/01/2020, 23:17

Conclusos para despacho

17/12/2019, 11:03

Decorrido prazo de Müller Alves Alencar em 12/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 20:38

Decorrido prazo de SILVIO SILVA NOGUEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 02:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 21:49

Conclusos para despacho

17/09/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 11:24

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 13:13

Conclusos para decisão

09/09/2019, 13:13

Despacho

•11/04/2025, 08:42

Despacho

•02/04/2025, 21:32

Despacho

•07/03/2025, 08:00

Despacho

•06/03/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:12

Decisão

•20/05/2024, 10:42

Despacho

•13/09/2023, 09:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2023, 16:15

Despacho

•29/06/2023, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2023, 17:16

Despacho

•03/02/2023, 13:49

Acórdão

•27/10/2022, 13:33

Despacho

•05/10/2022, 09:13

Todos os documentos(24)

Sentença

•21/05/2025, 05:21

Despacho

•25/04/2025, 19:53

Despacho

•11/04/2025, 08:42

Despacho

•02/04/2025, 21:32

Despacho

•07/03/2025, 08:00

Despacho

•06/03/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:12

Decisão

•20/05/2024, 10:42

Despacho

•13/09/2023, 09:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2023, 16:15

Despacho

•29/06/2023, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2023, 17:16

Despacho

•03/02/2023, 13:49

Acórdão

•27/10/2022, 13:33

Despacho

•05/10/2022, 09:13

Despacho

•04/10/2022, 09:03

Despacho

•06/06/2022, 09:46

Despacho

•06/03/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 08:33

Sentença

•04/11/2021, 15:08

Sentença

•03/08/2020, 12:29

Decisão

•06/01/2020, 23:17

Despacho

•17/09/2019, 21:49

Despacho

•10/09/2019, 11:24