Procedimento Comum Cível 0800995-12.2024.8.15.0271 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800995-12.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2025, 21:50

Transitado em Julgado em 01/04/2025

28/06/2025, 21:49

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:35

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800995-12.2024.8.15.0271. AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DE OLIVEIRA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito c/c restituição de indébito e indenização por danos morais envolvendo as partes qualificadas autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. Alega a parte autora, em síntese, que estão sendo re

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800995-12.2024.8.15.0271. AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DE OLIVEIRA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito c/c restituição de indébito e indenização por danos morais envolvendo as partes qualificadas autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. Alega a parte autora, em síntese, que estão sendo re

10/03/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/02/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 22:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/10/2024, 22:25

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2025, 22:14