Procedimento Comum Cível 0801065-29.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MASTERPREV

Terceiro

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES

OAB/PB 23892·CPF·Representa: Autor

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

22/04/2026, 10:46

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:38

Juntada de Informações

17/04/2026, 12:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/04/2026, 07:09

Expedição de Carta.

26/03/2026, 10:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/01/2026, 05:16

Expedição de Carta.

09/01/2026, 15:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/11/2025, 05:57

Expedição de Carta.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/09/2025, 08:20

Expedição de Carta.

04/09/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:39

Todas as movimentações(53)

Outras Decisões

22/04/2026, 10:46

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:38

Juntada de Informações

17/04/2026, 12:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/04/2026, 07:09

Expedição de Carta.

26/03/2026, 10:19

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 10:46

Sentença

•07/03/2025, 22:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/01/2026, 05:16

Expedição de Carta.

09/01/2026, 15:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/11/2025, 05:57

Expedição de Carta.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/09/2025, 08:20

Expedição de Carta.

04/09/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/08/2025, 04:45

Expedição de Carta.

04/08/2025, 12:03

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/07/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

27/07/2025, 16:55

Expedição de Carta.

28/06/2025, 22:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/06/2025, 15:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801065-29.2024.8.15.0271. AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito c/c restituição de indébito e indenização por danos morais envolvendo as partes qualificadas autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. Alega a parte autora, em síntese, que estão sendo realizados indevidamen

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801065-29.2024.8.15.0271. AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito c/c restituição de indébito e indenização por danos morais envolvendo as partes qualificadas autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. Alega a parte autora, em síntese, que estão sendo realizados indevidamen

10/03/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão

04/12/2024, 07:39

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 22:55

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 22:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:04

Juntada de Petição de réplica

14/10/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Juntada de outros documentos

17/09/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:58

Expedição de Carta.

12/09/2024, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES - CPF: 738.295.954-68 (AUTOR).

01/09/2024, 20:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2024, 20:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2024, 20:53

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2024, 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 10:41

Sentença

•28/02/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:18

Decisão

•01/09/2024, 20:53