Procedimento Comum Cível 0807209-53.2024.8.15.0001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 20:57

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/09/2025, 20:57

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de YANNE MIRELLY DA SILVA SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 10:59

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de cota

01/08/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA DA SILVA SANTOS, YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS, YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S. REU: YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANTOS SILVA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande SENTENÇA Processo nº 0807209-53.2024.8.15.0001 Trata-se de ação de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, proposta por FABIANA DA SILVA SANTOS, YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS, YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S., parte devidamente qualificada nos autos, contra YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANTOS SILVA, igualmente qualificada, intentada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. As partes se compuseram nos termos da petição ID 112327841 dos autos, pugnando pela homologação judicial de todos os seus termos. Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, possibilitando-se a estas peticionar, conjuntamente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Ademais, cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, não se podendo exigir o sobrestamento do feito até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela via executória, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Diante do exposto, homologo a transação formulada pelas partes na petição ID 112327841, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vistas ao Ministério Público. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC/2015. Ocorrendo o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Campina Grande, data e assinatura do Sistema. Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA DA SILVA SANTOS, YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS, YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S. REU: YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANTOS SILVA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande SENTENÇA Processo nº 0807209-53.2024.8.15.0001 Trata-se de ação de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, proposta por FABIANA DA SILVA SANTOS, YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS, YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S., parte devidamente qualificada nos autos, contra YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANTOS SILVA, igualmente qualificada, intentada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. As partes se compuseram nos termos da petição ID 112327841 dos autos, pugnando pela homologação judicial de todos os seus termos. Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, possibilitando-se a estas peticionar, conjuntamente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Ademais, cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, não se podendo exigir o sobrestamento do feito até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela via executória, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Diante do exposto, homologo a transação formulada pelas partes na petição ID 112327841, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vistas ao Ministério Público. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC/2015. Ocorrendo o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Campina Grande, data e assinatura do Sistema. Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA DA SILVA SANTOS, YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS, YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S. REU: YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANTOS SILVA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande SENTENÇA Processo nº 0807209-53.2024.8.15.0001 Trata-se de ação de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, proposta por FABIANA DA SILVA SANTOS, YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS, YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S., parte devidamente qualificada nos autos, contra YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANTOS SILVA, igualmente qualificada, intentada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. As partes se compuseram nos termos da petição ID 112327841 dos autos, pugnando pela homologação judicial de todos os seus termos. Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, possibilitando-se a estas peticionar, conjuntamente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Ademais, cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, não se podendo exigir o sobrestamento do feito até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela via executória, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Diante do exposto, homologo a transação formulada pelas partes na petição ID 112327841, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vistas ao Ministério Público. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC/2015. Ocorrendo o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Campina Grande, data e assinatura do Sistema. Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA DA SILVA SANTOS, YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS, YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S. REU: YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANTOS SILVA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande SENTENÇA Processo nº 0807209-53.2024.8.15.0001 Trata-se de ação de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, proposta por FABIANA DA SILVA SANTOS, YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS, YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S., parte devidamente qualificada nos autos, contra YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANTOS SILVA, igualmente qualificada, intentada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. As partes se compuseram nos termos da petição ID 112327841 dos autos, pugnando pela homologação judicial de todos os seus termos. Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, possibilitando-se a estas peticionar, conjuntamente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Ademais, cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, não se podendo exigir o sobrestamento do feito até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela via executória, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Diante do exposto, homologo a transação formulada pelas partes na petição ID 112327841, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vistas ao Ministério Público. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC/2015. Ocorrendo o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Campina Grande, data e assinatura do Sistema. Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 08:50

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 08:27

Homologada a Transação

30/07/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:04

Recebidos os autos do CEJUSC

12/05/2025, 09:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 12/05/2025 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

12/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2025, 21:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2025, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2025, 19:01

Juntada de Petição de informação

26/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/03/2025, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 19:54

Decorrido prazo de YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Decorrido prazo de YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Decorrido prazo de YANNE MIRELLY DA SILVA SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:49

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12 de maio de 2025, às 08h30, no CEJUSC virtual, através do link https://meet.google.com/dxa-pooy-nge. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa. As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12 de maio de 2025, às 08h30, no CEJUSC virtual, através do link https://meet.google.com/dxa-pooy-nge. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa. As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12 de maio de 2025, às 08h30, no CEJUSC virtual, através do link https://meet.google.com/dxa-pooy-nge. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa. As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12 de maio de 2025, às 08h30, no CEJUSC virtual, através do link https://meet.google.com/dxa-pooy-nge. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa. As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807209-53.2024.8.15.0001. AUTOR: FABIANA DA SILVA SANTOS, Y. S. D. S. S., YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S. REU: YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANT Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material]

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807209-53.2024.8.15.0001. AUTOR: FABIANA DA SILVA SANTOS, Y. S. D. S. S., YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S. REU: YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANT Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material]

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807209-53.2024.8.15.0001. AUTOR: FABIANA DA SILVA SANTOS, Y. S. D. S. S., YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S. REU: YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANT Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material]

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807209-53.2024.8.15.0001. AUTOR: FABIANA DA SILVA SANTOS, Y. S. D. S. S., YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS, Y. M. D. S. S. REU: YURI DOS SANTOS SILVA, YALI DOS SANT Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material]

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

10/03/2025, 09:26

Recebidos os autos.

10/03/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/05/2025 08:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.

10/03/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 09:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2025, 09:28

Determinada a citação de YALI DOS SANTOS SILVA - CPF: 052.778.874-07 (REU)

05/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de informações prestadas

07/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de informações prestadas

07/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de informações prestadas

07/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de YANNE MIRELLY DA SILVA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIANA DA SILVA SANTOS - CPF: 055.238.614-64 (AUTOR).

29/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:38

Juntada de Petição de informações prestadas

06/05/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2024, 18:31

Distribuído por sorteio

10/03/2024, 18:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA SANTOS em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de YANNA SABRINY DA SILVA SANTOS em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de YRLLIS FAELLY DA SILVA SANTOS em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de YANNE MIRELLY DA SILVA SANTOS em 28/08/2025 23:59.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Publicado Sentença em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Juntada de Petição de cota

Todas as movimentações(75)