Recurso Inominado Cível 0800986-22.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.084,72

Órgão julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

EDSON VIEIRA DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON MICHEL DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 24373·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/11/2025, 00:38

Baixa Definitiva

10/11/2025, 00:38

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA DE FIGUEIREDO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:46

Decorrido prazo de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:46

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 23:49

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/10/2025, 20:20

Declarada incompetência

13/10/2025, 20:20

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:01

Recebidos os autos

23/07/2025, 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2025, 07:17

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 07:17

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/10/2025, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 21:43

SENTENÇA

•15/04/2025, 14:17

DECISÃO

•03/04/2025, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 12:21

DECISÃO

•07/08/2024, 08:16

DESPACHO

•19/06/2024, 08:46