Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800960-50.2022.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

VALDECY FRANCISCO LEANDRO NETTO

CPF

Autor

INSS

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DARIO RIBEIRO GOMES

OAB/PB 22746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/05/2025, 09:38

Decorrido prazo de VALDECY FRANCISCO LEANDRO NETTO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDECY FRANCISCO LEANDRO NETTO. Advogado do(a) REQUERENTE: DARIO RIBEIRO GOMES - PB22746. REQUERIDO: INSS.. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800960-50.2022.8.15.0941. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]. Intime-se a parte credora para que se manifeste quanto aos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:22

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/10/2024, 08:05

Processo Desarquivado

25/10/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:38

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/05/2025, 09:38

Decorrido prazo de VALDECY FRANCISCO LEANDRO NETTO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 18:22

Despacho

•04/11/2024, 18:22

18/03/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDECY FRANCISCO LEANDRO NETTO. Advogado do(a) REQUERENTE: DARIO RIBEIRO GOMES - PB22746. REQUERIDO: INSS.. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800960-50.2022.8.15.0941. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]. Intime-se a parte credora para que se manifeste quanto aos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:22

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/10/2024, 08:05

Processo Desarquivado

25/10/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:38

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:51

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 09:53

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 23/05/2024

24/05/2024, 09:51

Homologada a Transação

23/05/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 11:00 Vara Única de Água Branca.

23/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2024 11:00 Vara Única de Água Branca.

06/04/2024, 09:55

Juntada de outros documentos

06/04/2024, 08:32

Juntada de outros documentos

28/12/2023, 17:13

Decorrido prazo de VALDECY FRANCISCO LEANDRO NETTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/10/2023, 15:28

Juntada de Certidão

02/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de VALDECY FRANCISCO LEANDRO NETTO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:14

Decorrido prazo de VALDECY FRANCISCO LEANDRO NETTO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:11

Juntada de Petição de contestação

01/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de INSS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:57

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:08

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/02/2023, 19:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/12/2022, 19:23

Outras Decisões

24/12/2022, 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 09:41

Sentença

•23/05/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 16:57

Decisão

•24/12/2022, 19:23