Procedimento Comum Cível 0812530-49.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0812530-49.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO CESAR MOREIRA RIBEIRO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2026 10:00 11ª Vara Cível da Capital.

17/03/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 12:49

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:03

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR MOREIRA RIBEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:58

Juntada de Petição de alegações finais

24/10/2025, 09:08

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIO CESAR MOREIRA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA - PB26698 REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA Advogado do(a) REU: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0812530-49.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 12:49

Despacho

•02/10/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812530-49.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

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Decorrido prazo de JULIO CESAR MOREIRA RIBEIRO em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 25/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Publicado Expediente em 19/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2026 10:00 11ª Vara Cível da Capital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JULIO CESAR MOREIRA RIBEIRO em 29/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Despacho em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

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