Apelação Cível 0800502-16.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.271,60

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

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CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ACE SEGURADORA S.A.

Terceiro

RAMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA NEVES HENRIQUE

OAB/MG 110063·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS 28708·CPF·Representa: Autor

TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS

OAB/PB 25342·CPF·Representa: Réu

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA

OAB/PB 23554·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELA NEVES HENRIQUE

OAB/MG 110063·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS 28708·CPF·Representa: Autor

TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS

OAB/PB 25342·CPF·Representa: Réu

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA

OAB/PB 23554·CPF·Representa: Réu

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA

OAB/PB 14431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2025, 13:34

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de PEDRO TORELLY BASTOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de RAMIRO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:36

Conhecido o recurso de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ: 03.502.099/0001-18 (APELANTE) e BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

13/01/2025, 10:17

Conhecido o recurso de RAMIRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 044.833.454-27 (APELADO) e provido em parte

13/01/2025, 10:17

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 11:07

Desentranhado o documento

19/12/2024, 11:07

Juntada de certidão de julgamento

19/12/2024, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:06

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2025, 13:34

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de PEDRO TORELLY BASTOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de RAMIRO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/01/2025, 10:17

DESPACHO

•07/11/2024, 19:31

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legal

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14/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:36

Conhecido o recurso de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ: 03.502.099/0001-18 (APELANTE) e BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

13/01/2025, 10:17

Conhecido o recurso de RAMIRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 044.833.454-27 (APELADO) e provido em parte

13/01/2025, 10:17

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 11:07

Desentranhado o documento

19/12/2024, 11:07

Juntada de certidão de julgamento

19/12/2024, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2024, 19:31

Conclusos para despacho

31/10/2024, 07:52

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de RAMIRO FRANCISCO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:01

Juntada de Certidão

27/08/2024, 05:50

Conclusos para despacho

27/08/2024, 05:50

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 14:12

DESPACHO

•27/08/2024, 17:01

DESPACHO

•23/08/2024, 09:56

DESPACHO

•31/07/2024, 12:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/07/2024, 16:12

DESPACHO

•07/06/2024, 10:39

DESPACHO

•03/05/2024, 15:16

SENTENÇA

•09/04/2024, 13:21

DESPACHO

•01/04/2024, 22:18

DESPACHO

•20/03/2024, 08:20

SENTENÇA

•04/03/2024, 09:56

DESPACHO

•29/01/2024, 22:51

DESPACHO

•27/11/2023, 09:49

DESPACHO

•20/10/2023, 13:06

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•13/01/2025, 10:17

DESPACHO

•07/11/2024, 19:31

DESPACHO

•27/08/2024, 17:01

DESPACHO

•23/08/2024, 09:56

DESPACHO

•31/07/2024, 12:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/07/2024, 16:12

DESPACHO

•07/06/2024, 10:39

DESPACHO

•03/05/2024, 15:16

SENTENÇA

•09/04/2024, 13:21

DESPACHO

•01/04/2024, 22:18

DESPACHO

•20/03/2024, 08:20

SENTENÇA

•04/03/2024, 09:56

DESPACHO

•29/01/2024, 22:51

DESPACHO

•27/11/2023, 09:49

DESPACHO

•20/10/2023, 13:06

DESPACHO

•25/09/2023, 11:21

DESPACHO

•31/08/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 19:45

DESPACHO

•13/06/2023, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 21:03

DECISÃO

•05/05/2023, 10:45