Execução Fiscal 0013150-56.2009.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0013150-56.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 11:43

Determinado o arquivamento

10/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:16

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:26

Decorrido prazo de ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de MANAIRA OPTICAL LTDA - EPP em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Publicado Sentença em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MANAIRA OPTICAL LTDA - EPP, ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGO SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DECURSO DE MAIS DE 06 ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. (…) 1. O espírito do art. 40, da Lei n. 6.830/80 é o de que nenhuma execução fiscal já ajuizada poderá permanecer eternamente nos escan Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0013150-56.2009.8.15.2001 [Estaduais]

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MANAIRA OPTICAL LTDA - EPP, ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGO SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DECURSO DE MAIS DE 06 ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. (…) 1. O espírito do art. 40, da Lei n. 6.830/80 é o de que nenhuma execução fiscal já ajuizada poderá permanecer eternamente nos escan Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0013150-56.2009.8.15.2001 [Estaduais]

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:47

Documentos

DESPACHO

•10/06/2025, 11:36

SENTENÇA

•11/03/2025, 14:08

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/05/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGO em 03/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANAIRA OPTICAL LTDA - EPP em 03/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(155)