Cumprimento de sentença 0803987-63.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.637,94

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/11/2025, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2025, 12:27

Nomeado outro auxiliar da justiça

17/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:42

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0803987-63.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento Indevido] Autor(a): MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO Ré(u): BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID nº 123925767 e requerer o que entender de direito. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 12.637,94

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:04

Determinada diligência

24/09/2025, 22:34

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:55

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/11/2025, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2025, 12:27

Nomeado outro auxiliar da justiça

17/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:04

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 17:50

Despacho

•26/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:42

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0803987-63.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento Indevido] Autor(a): MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO Ré(u): BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID nº 123925767 e requerer o que entender de direito. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 12.637,94

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:04

Determinada diligência

24/09/2025, 22:34

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 -- Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803987-63.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Pagamento Indevido] Autor(es): Nome: MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO Endereço: Sitio Terra Nova, s/n, Zona Rural, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, NUC CIDADE DE DEUS, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIME-SE a parte EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver, advertindo a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Prazo do expediente: 30 dias. Data e assinatura eletrônicas.

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 19:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2025, 16:23

Juntada de certidão de prevenção

27/08/2025, 10:50

Recebidos os autos

27/08/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803987-63.2023.8.15.0211. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes. Campina Grande, 28 de julho de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões. Data e assinatura eletrônicas.

21/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2025, 18:37

Publicado Sentença em 14/03/2025.

18/03/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

18/03/2025, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803987-63.2023.8.15.0211. AUTOR: MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO REU: BANCO BRADESCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Pagamento Indevido] Vistos, etc. Dispensado

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803987-63.2023.8.15.0211. AUTOR: MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO REU: BANCO BRADESCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Pagamento Indevido] Vistos, etc. Dispensado

13/03/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2025, 07:28

Juntada de Projeto de sentença

26/02/2025, 19:03

Conclusos para despacho

26/02/2025, 19:03

Conclusos ao Juiz Leigo

18/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:13

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 14:23

Decorrido prazo de MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:11

Recebida a emenda à inicial

21/10/2024, 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2024, 10:48

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:45

Conclusos para decisão

05/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:51

Determinada a emenda à inicial

08/02/2024, 14:39

Indeferido o pedido de MARIA MICIANO DA SILVA PORFIRIO - CPF: 646.124.904-44 (AUTOR)

08/02/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão

08/02/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:59

Determinada a emenda à inicial

24/01/2024, 08:59

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:49

Determinada a emenda à inicial

13/11/2023, 15:53

Conclusos para decisão

10/11/2023, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 16:05

Despacho

•24/09/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 19:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 16:23

Acórdão

•17/07/2025, 21:14

Decisão

•15/04/2025, 08:09

Sentença

•12/03/2025, 07:29

Sentença

•10/03/2025, 07:28

Projeto de sentença

•26/02/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:13

Todos os documentos(21)

Decisão

•17/11/2025, 17:50

Despacho

•26/09/2025, 10:04

Despacho

•24/09/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 19:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 16:23

Acórdão

•17/07/2025, 21:14

Decisão

•15/04/2025, 08:09

Sentença

•12/03/2025, 07:29

Sentença

•10/03/2025, 07:28

Projeto de sentença

•26/02/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:13

Decisão

•01/11/2024, 13:11

Decisão

•21/10/2024, 10:48

Decisão

•08/02/2024, 14:39

Decisão

•24/01/2024, 08:59

Decisão

•14/11/2023, 12:49

Decisão

•13/11/2023, 15:53