Procedimento Comum Cível 0841131-02.2024.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:29

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841131-02.2024.8.15.2001 Vistos. JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES ajuizou a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL em face de JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado no CEJUSC, evento de ID 121500459. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. É indiscutível que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, resta tão-só a homologação do acordo extrajudicial firmado entre os litigantes. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes em tela e, consequentemente, RESOLVO O MÉRITO DA CAUSA, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil vigente. Honorários sucumbenciais nos termos do acordo. Custas processuais remanescentes dispensadas, haja vista o disposto no art. 90, §3º CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e arquive-se com as cautelas devidas. P.R.I. João Pessoa/PB, data anotada no sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841131-02.2024.8.15.2001 Vistos. JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES ajuizou a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL em face de JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado no CEJUSC, evento de ID 121500459. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. É indiscutível que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, resta tão-só a homologação do acordo extrajudicial firmado entre os litigantes. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes em tela e, consequentemente, RESOLVO O MÉRITO DA CAUSA, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil vigente. Honorários sucumbenciais nos termos do acordo. Custas processuais remanescentes dispensadas, haja vista o disposto no art. 90, §3º CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e arquive-se com as cautelas devidas. P.R.I. João Pessoa/PB, data anotada no sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 15/10/2025

14/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841131-02.2024.8.15.2001 Vistos. JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES ajuizou a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL em face de JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado no CEJUSC, evento de ID 121500459. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. É indiscutível que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, resta tão-só a homologação do acordo extrajudicial firmado entre os litigantes. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes em tela e, consequentemente, RESOLVO O MÉRITO DA CAUSA, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil vigente. Honorários sucumbenciais nos termos do acordo. Custas processuais remanescentes dispensadas, haja vista o disposto no art. 90, §3º CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e arquive-se com as cautelas devidas. P.R.I. João Pessoa/PB, data anotada no sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841131-02.2024.8.15.2001 Vistos. JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES ajuizou a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL em face de JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado no CEJUSC, evento de ID 121500459. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. É indiscutível que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, resta tão-só a homologação do acordo extrajudicial firmado entre os litigantes. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes em tela e, consequentemente, RESOLVO O MÉRITO DA CAUSA, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil vigente. Honorários sucumbenciais nos termos do acordo. Custas processuais remanescentes dispensadas, haja vista o disposto no art. 90, §3º CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e arquive-se com as cautelas devidas. P.R.I. João Pessoa/PB, data anotada no sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

19/09/2025, 10:22

Determinado o arquivamento

19/09/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2025, 09:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/08/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:46

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:37

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0841131-02.2024.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 22/08/2025 Hora: 10:30, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0841131-02.2024.815.2001 Horário: 22 ago. 2025 10:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86894233577?pwd=LKMwgCH5b00kr1SPZaoF9baKic1Lm1.1 ID da reunião: 868 9423 3577 Senha: 505095 João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0841131-02.2024.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 22/08/2025 Hora: 10:30, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0841131-02.2024.815.2001 Horário: 22 ago. 2025 10:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86894233577?pwd=LKMwgCH5b00kr1SPZaoF9baKic1Lm1.1 ID da reunião: 868 9423 3577 Senha: 505095 João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/08/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/06/2025, 17:05

Decorrido prazo de JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Decorrido prazo de JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841131-02.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando que a promovida informou interesse em conciliar (ID 104414259), com fulc

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841131-02.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando que a promovida informou interesse em conciliar (ID 104414259), com fulc

14/03/2025, 00:00

Recebidos os autos.

13/03/2025, 06:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/03/2025, 06:58

Determinada diligência

25/02/2025, 10:54

Pedido de inclusão em pauta

25/02/2025, 10:54

Conclusos para despacho

01/02/2025, 12:46

Juntada de

01/02/2025, 12:46

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:31

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:20

Decretada a revelia

18/11/2024, 17:31

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/10/2024, 08:09

Decorrido prazo de JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 16:56

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:24

Determinada diligência

22/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES (035.905.404-86).

04/07/2024, 10:18

Determinada diligência

04/07/2024, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 14:48

—

Decorrido prazo de JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA em 12/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Decorrido prazo de JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES em 14/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Homologada a Transação

Todas as movimentações(61)