Procedimento Comum Cível 0869232-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 187.072,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RICARDO CAVALCANTI COSTA

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA

OAB/PB 10404·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CAVALCANTI COSTA

OAB/PB 19753·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de contestação

18/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:49

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 06:28

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 05:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/03/2026, 05:51

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:29

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de contestação

18/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Outros Documentos

•18/04/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:49

08/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:49

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 06:28

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 05:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/03/2026, 05:51

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:29

Expedição de Carta.

10/03/2026, 09:14

Expedição de Carta.

10/03/2026, 09:14

Expedição de Carta.

10/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:51

Determinada a citação de COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 21.863.556/0001-81 (REU)

13/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:04

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

26/08/2025, 10:23

Desentranhado o documento

26/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:34

Publicado Decisão em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869232-49.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da documentação acostada, vê-se claramente que o autor não é pessoa hipossuficiente. Ora, foi verificado possuir três fontes de rendas: 1) Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, que o paga remuneração mensal bruta de aproximados R$ 10 mil; 2) RT Serviços LTDA., que o pagou renda anual tributável de aproximados R$ 40 mil; e 3) Secretaria de Saúde de Joã

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869232-49.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da documentação acostada, vê-se claramente que o autor não é pessoa hipossuficiente. Ora, foi verificado possuir três fontes de rendas: 1) Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, que o paga remuneração mensal bruta de aproximados R$ 10 mil; 2) RT Serviços LTDA., que o pagou renda anual tributável de aproximados R$ 40 mil; e 3) Secretaria de Saúde de Joã

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869232-49.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da documentação acostada, vê-se claramente que o autor não é pessoa hipossuficiente. Ora, foi verificado possuir três fontes de rendas: 1) Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, que o paga remuneração mensal bruta de aproximados R$ 10 mil; 2) RT Serviços LTDA., que o pagou renda anual tributável de aproximados R$ 40 mil; e 3) Secretaria de Saúde de Joã

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869232-49.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da documentação acostada, vê-se claramente que o autor não é pessoa hipossuficiente. Ora, foi verificado possuir três fontes de rendas: 1) Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, que o paga remuneração mensal bruta de aproximados R$ 10 mil; 2) RT Serviços LTDA., que o pagou renda anual tributável de aproximados R$ 40 mil; e 3) Secretaria de Saúde de Joã

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 11:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a RICARDO CAVALCANTI COSTA - CPF: 048.904.534-07 (AUTOR)

21/05/2025, 10:42

Determinada diligência

21/05/2025, 10:42

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:02

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869232-49.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última dec

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 20:10

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 20:10

Despacho

•10/03/2026, 09:16

Despacho

•13/02/2026, 11:41

Decisão

•22/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:43

Decisão

•21/05/2025, 10:42

Despacho

•13/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:10

Despacho

•29/01/2025, 15:22