Procedimento Comum Cível 0807912-26.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.677,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

ANTONIO MATIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

UASPB - UNIAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:58

Publicado Sentença em 18/03/2025.

20/03/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807912-26.2024.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO MATIAS DOS SANTOS REU: UASPB - UNIAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por ANTONIO MATIAS DOS SANTOS, em face de UASPB - UNIÃO ASSISTENCIAL DO

17/03/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

14/03/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 16:06

Conclusos para despacho

16/11/2024, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:12

Determinada a emenda à inicial

03/10/2024, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2024, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 10:41

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2025, 16:06

DECISÃO

•07/10/2024, 11:12

DECISÃO

•03/10/2024, 11:59