Procedimento Comum Cível 0809410-72.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 49.472,38

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 23:07

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:33

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:18

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809410-72.2024.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCA PEREIRA SOARES REU: BANCO BMG SA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Diante do requerido pela parte autora, entendo que, de fato, as questões discutidas in casu dizem mais respeito a questões de direito do que de fato, motivo pelo qual descabe a designação de audiência de instrução no presente processo. Assim, torno sem efeito a designação da audiência de instrução outrora deferida. Intimem-se as partes para ciência e para manifestarem o que entendem ser de direito dentro de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo in albis, ou requerida a elaboração da sentença, façam-me conclusos os autos para julgamento. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/10/2025 08:00 5ª Vara Mista de Sousa.

16/09/2025, 18:44

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 23:07

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:33

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:18

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809410-72.2024.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCA PEREIRA SOARES REU: BANCO BMG SA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Diante do requerido pela parte autora, entendo que, de fato, as questões discutidas in casu dizem mais respeito a questões de direito do que de fato, motivo pelo qual descabe a designação de audiência de instrução no presente processo. Assim, torno sem efeito a designação da audiência de instrução outrora deferida. Intimem-se as partes para ciência e para manifestarem o que entendem ser de direito dentro de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo in albis, ou requerida a elaboração da sentença, façam-me conclusos os autos para julgamento. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/10/2025 08:00 5ª Vara Mista de Sousa.

16/09/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:41

Deferido o pedido de

16/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão

21/08/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 21:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:47

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/06/2025, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA PEREIRA SOARES Advogado do(a) AUTOR: NAYLSON DO NASCIMENTO SILVA - PB32866 BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Através do presente expedi EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0809410-72.2024.8.15.0371

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 19:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2025 08:00 5ª Vara Mista de Sousa.

16/06/2025, 17:51

Juntada de Certidão

16/06/2025, 17:47

Outras Decisões

13/06/2025, 20:48

Determinada diligência

13/06/2025, 20:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 11:11

Publicado Expediente em 18/03/2025.

20/03/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA PEREIRA SOARES Advogado do(a) AUTOR: NAYLSON DO NASCIMENTO SILVA - PB32866 BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) p EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp: (83) 99142 4835 0809410-72.2024.8.15.0371

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 09:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:31

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de defesa prévia

08/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2024, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA PEREIRA SOARES - CPF: 048.882.424-96 (AUTOR).

10/12/2024, 09:31

Recebida a emenda à inicial

10/12/2024, 09:31

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

10/12/2024, 09:31

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 08:56

Conclusos para decisão

22/11/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:18

Determinada a emenda à inicial

11/11/2024, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2024, 20:32

Distribuído por sorteio

09/11/2024, 20:32

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 16:16

Decisão

•16/09/2025, 16:46

Decisão

•13/06/2025, 20:48

Decisão

•14/03/2025, 09:08

Decisão

•10/12/2024, 10:34

Decisão

•10/12/2024, 09:31

Despacho

•29/11/2024, 09:09

Despacho

•29/11/2024, 08:56

Despacho

•11/11/2024, 13:18

Despacho

•11/11/2024, 12:57