Procedimento Comum Cível 0801815-57.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.179,98

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Deferido o pedido de ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS - CNPJ: 13.599.755/0001-04 (REU) e JOSE PEDRO MACENA - CPF: 053.834.544-62 (AUTOR).

02/04/2026, 15:32

Concedida a substituição/sucessão de parte

02/04/2026, 15:32

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:37

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801815-57.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: JOSE PEDRO MACENA POLO PASSIVO: ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS DESPACHO Vistos. Intimo a parte demandante para pronunciar-se acerca da alegação juntada ao ID n. 111458249, no prazo de 10 dias, e, após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOSE PEDRO MACENA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:39

Publicado Expediente em 19/03/2025.

20/03/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 17:37

Todas as movimentações(37)

Deferido o pedido de ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS - CNPJ: 13.599.755/0001-04 (REU) e JOSE PEDRO MACENA - CPF: 053.834.544-62 (AUTOR).

02/04/2026, 15:32

Concedida a substituição/sucessão de parte

02/04/2026, 15:32

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:37

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801815-57.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: JOSE PEDRO MACENA POLO PASSIVO: ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS DESPACHO Vistos. Intimo a parte demandante para pronunciar-se acerca da alegação juntada ao ID n. 111458249, no prazo de 10 dias, e, após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOSE PEDRO MACENA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 14:39

Publicado Expediente em 19/03/2025.

20/03/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801815-57.2024.8.15.0521. AUTOR: JOSE PEDRO MACENA REU: ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAI EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 08:31

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de réplica

01/08/2024, 16:55

Decorrido prazo de ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEDRO MACENA - CPF: 053.834.544-62 (AUTOR).

10/06/2024, 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2024, 15:29

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 15:29

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 15:32

Despacho

•16/09/2025, 16:34

Despacho

•16/09/2025, 16:34

Despacho

•10/03/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:50

Decisão

•10/06/2024, 18:32

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