Procedimento Comum Cível 0806332-79.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.312,43

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 04/09/2025

05/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:59

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: " 117291647 ". CAMPINA GRANDE, 7 de agosto de 2025. MILTON PEREIRA DE SOUSA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0806332-79.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 11:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 11:07

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:59

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0806332-79.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025, 11:31

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 04/09/2025

05/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:59

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: " 117291647 ". CAMPINA GRANDE, 7 de agosto de 2025. MILTON PEREIRA DE SOUSA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0806332-79.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 11:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 11:07

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:59

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0806332-79.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025, 11:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIO LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: 222.645.298-22 (AUTOR).

10/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 20:31

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 20:31

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0806332-79.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 18:14

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:12

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:09

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

18/03/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA Promovido(a): TREZE FUTEBOL CLUBE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0806332-79.2025.8.15.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. O regramento contido no art. 169 da LOJE dispõe: Art. 169. Compete a Vara de Feitos Especiais process

18/03/2025, 00:00

Declarada incompetência

21/02/2025, 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2025, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 15:50

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 15:50

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 11:07

Despacho

•10/05/2025, 11:31

Despacho

•22/03/2025, 18:14

Decisão

•17/03/2025, 11:55

Decisão

•21/02/2025, 09:37