Cumprimento de sentença 0836417-72.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836417-72.2019.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte contrária para manifestar-se, no prazo de quinze dias, acerca do que foi informado no ID 97608440, nos termos do art. 10 do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:11

Juntada de Petição de informações prestadas

30/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 10:14

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:37

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Documentos

Informações Prestadas

•04/07/2019, 16:54

Despacho

•04/07/2019, 19:05

19/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836417-72.2019.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte contrária para manifestar-se, no prazo de quinze dias, acerca do que foi informado no ID 97608440, nos termos do art. 10 do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:11

Juntada de Petição de informações prestadas

30/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 10:14

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:13

Juntada de informação

04/06/2024, 09:08

Juntada de Alvará

03/06/2024, 13:50

Expedido alvará de levantamento

31/05/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 21:49

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:51

Juntada de informação

28/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2024, 04:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 23:55

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:10

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:33

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836417-72.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 12:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 07:42

Juntada de certidão de prevenção

01/03/2024, 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 20:12

Conclusos para despacho

27/05/2023, 01:07

Recebidos os autos do CEJUSC

26/05/2023, 12:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/05/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

18/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:38

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 00:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/05/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/05/2023, 00:34

Juntada de outros documentos

28/04/2023, 11:20

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JAILTON CHAVES DA SILVA(437.435.444-15); ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A(09.095.183/

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JAILTON CHAVES DA SILVA(437.435.444-15); ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A(09.095.183/

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/04/2023, 12:05

Recebidos os autos.

20/04/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:05

Julgado procedente o pedido

19/04/2023, 09:49

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 16:35

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 15:59

Juntada de Certidão

07/05/2021, 15:58

Juntada de Certidão

05/05/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 10:22

Juntada de Certidão

04/05/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 17:46

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 11:17

Juntada de Certidão

26/04/2021, 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2021, 08:55

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 21:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:26

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 07:43

Conclusos para despacho

25/11/2020, 12:32

Juntada de Petição de informação

19/11/2020, 14:05

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:09

Juntada de Petição de contestação

15/10/2020, 17:40

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 14:07

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 15:27

Conclusos para despacho

08/09/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 18:37

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:12

Juntada de Petição de informação

20/07/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 12:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAILTON CHAVES DA SILVA - CPF: 437.435.444-15 (AUTOR).

09/07/2020, 14:31

Conclusos para despacho

09/03/2020, 10:37

Juntada de Petição de informação

19/02/2020, 15:26

Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2020, 18:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAILTON CHAVES DA SILVA - CPF: 437.435.444-15 (AUTOR).

17/02/2020, 18:20

Conclusos para despacho

04/09/2019, 17:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

11/07/2019, 13:29

Declarada incompetência

11/07/2019, 12:21

Conclusos para despacho

08/07/2019, 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

05/07/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 19:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 16:54

Conclusos para decisão

04/07/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição inicial

04/07/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição inicial

04/07/2019, 15:19

Decisão

•11/07/2019, 12:21

Decisão

•17/02/2020, 18:20

Decisão

•09/07/2020, 14:31

Despacho

•22/09/2020, 15:27

Despacho

•08/01/2021, 07:43

Decisão

•26/04/2021, 08:55

Despacho

•27/04/2021, 17:46

Despacho

•04/05/2021, 15:19

Sentença

•19/04/2023, 09:49

Sentença

•20/04/2023, 12:05

Despacho

•01/06/2023, 20:12

Despacho

•05/06/2023, 09:09

Despacho

•30/06/2023, 10:52

Todos os documentos(25)

Informações Prestadas

•04/07/2019, 16:54

Despacho

•04/07/2019, 19:05

Decisão

•11/07/2019, 12:21

Decisão

•17/02/2020, 18:20

Decisão

•09/07/2020, 14:31

Despacho

•22/09/2020, 15:27

Despacho

•08/01/2021, 07:43

Decisão

•26/04/2021, 08:55

Despacho

•27/04/2021, 17:46

Despacho

•04/05/2021, 15:19

Sentença

•19/04/2023, 09:49

Sentença

•20/04/2023, 12:05

Despacho

•01/06/2023, 20:12

Despacho

•05/06/2023, 09:09

Despacho

•30/06/2023, 10:52

Despacho

•31/07/2023, 14:38

Despacho

•06/09/2023, 14:10

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/11/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:04

Despacho

•22/04/2024, 23:55

Despacho

•22/04/2024, 23:55

Despacho

•31/05/2024, 21:49

Despacho

•17/07/2025, 21:11

Despacho

•17/07/2025, 21:11