Execução Fiscal 0808651-49.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0808651-49.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807215-29.2025.8.15.0000

27/03/2026, 08:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/02/2026, 10:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/08/2025, 12:19

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/04/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de LAUCIANO VIEIRA DE ANDRADE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:11

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0808651-49.2016.8.15.2001 DECISÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO.PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. (…) 1. O espírito do art. 40, da Lei n. 6.830/80 é o de que nenhuma execução fiscal já ajuizada poderá permanecer eternamente nos escaninhos do Poder Judiciário ou da Procuradoria Fazendária encarregada da execução das respectivas dívidas fiscais. 2. Não havendo a citação de qualquer devedor por qualquer

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 08:22

Comunicações

•25/02/2026, 09:59

—

Partes do Processo(18)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807215-29.2025.8.15.0000

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2025 23:59.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LAUCIANO VIEIRA DE ANDRADE em 27/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 20/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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