Cumprimento de sentença 0821631-57.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARIA EUNICE CAROLINO FERNANDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO

OAB/PB 24350·CPF·Representa: Autor

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA EUNICE CAROLINO FERNANDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

CAIXA DE ASSITENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 21:02

Juntada de Alvará

27/07/2023, 16:55

Expedido alvará de levantamento

26/07/2023, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 20:54

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 20:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:15

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/07/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Todas as movimentações(173)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 21:02

Juntada de Alvará

27/07/2023, 16:55

Expedido alvará de levantamento

Documentos

Outros Documentos

•17/04/2018, 14:27

Despacho

•19/04/2018, 17:23

26/07/2023, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 20:54

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 20:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:15

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/07/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CAROLINO FERNANDES em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:38

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821631-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821631-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de cota

17/05/2023, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821631-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821631-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821631-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/04/2023, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821631-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:21

Transitado em Julgado em 10/04/2023

20/04/2023, 12:19

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CAROLINO FERNANDES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:32

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CAROLINO FERNANDES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2023, 20:31

Determinada diligência

06/03/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/12/2022, 20:23

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:09

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 23:03

Juntada de Petição de parecer

21/07/2021, 09:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:25

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CAROLINO FERNANDES em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/05/2021 09:30 15ª Vara Cível da Capital.

31/05/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 13:07

Juntada de Petição de carta de preposição

26/05/2021, 16:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:44

Juntada de Petição de cota

22/05/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 31/05/2021 09:30 15ª Vara Cível da Capital.

14/05/2021, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 12:50

Conclusos para despacho

27/02/2021, 22:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/02/2021, 22:01

Juntada de Petição de cota

25/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 23:28

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 12:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 12:41

Conclusos para despacho

24/09/2020, 21:16

Juntada de Petição de cota

22/08/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 04:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 16:20

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 16:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:12

Conclusos para despacho

21/02/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 08:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 22:37

Juntada de certidão

03/02/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 20:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 15:38

Conclusos para julgamento

13/01/2020, 18:30

Juntada de certidão

13/01/2020, 13:46

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 02/12/2019 23:59:59.

08/12/2019, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 02:02

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:03

Conclusos para despacho

31/10/2019, 12:59

Juntada de Petição de cota

07/10/2019, 04:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 23:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 23:53

Juntada de certidão

23/08/2019, 11:55

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 13:19

Conclusos para despacho

11/07/2019, 15:39

Juntada de Petição de contestação

03/07/2019, 19:42

Juntada de Petição de contestação

28/06/2019, 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC

17/06/2019, 14:58

Audiência conciliação realizada para 10/06/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/06/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 14:20

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CAROLINO FERNANDES em 10/06/2019 23:59:00.

13/06/2019, 05:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/06/2019 23:59:00.

13/06/2019, 05:22

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2019, 13:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 14:55

Juntada de certidão

24/05/2019, 08:52

Juntada de certidão

24/05/2019, 08:10

Juntada de certidão

09/05/2019, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2019, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2019, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 18:04

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/04/2019, 17:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/04/2019, 17:56

Recebidos os autos.

09/04/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 13:18

Conclusos para despacho

06/02/2019, 13:43

Juntada de certidão

28/01/2019, 18:05

Outras Decisões

21/01/2019, 13:50

Reforma de decisão anterior

21/01/2019, 13:50

Conclusos para despacho

22/08/2018, 12:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 16:09

Decorrido prazo de KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 00:44

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2018, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2018, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 18:49

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2018, 17:01

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2018, 16:58

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 00:39

Conclusos para despacho

22/05/2018, 17:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/05/2018, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2018, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2018, 18:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2018, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2018, 14:06

Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2018, 11:20

Conclusos para despacho

20/04/2018, 11:54

Juntada de Petição de informações prestadas

20/04/2018, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 17:23

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2018, 18:17

Conclusos para decisão

17/04/2018, 14:27

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 14:27

Decisão

•27/04/2018, 11:20

Outros Documentos

•19/05/2018, 01:04

Despacho

•24/07/2018, 14:11

Decisão

•21/01/2019, 13:50

Despacho

•09/04/2019, 13:18

Outros Documentos

•24/05/2019, 08:52

Outros Documentos

•10/06/2019, 13:28

Outros Documentos

•10/06/2019, 13:28

Documento de Comprovação

•03/07/2019, 19:42

Despacho

•15/07/2019, 13:19

Despacho

•17/07/2019, 22:19

Despacho

•11/11/2019, 11:03

Despacho

•13/11/2019, 09:35

Todos os documentos(37)

Outros Documentos

•17/04/2018, 14:27

Despacho

•19/04/2018, 17:23

Decisão

•27/04/2018, 11:20

Outros Documentos

•19/05/2018, 01:04

Despacho

•24/07/2018, 14:11

Decisão

•21/01/2019, 13:50

Despacho

•09/04/2019, 13:18

Outros Documentos

•24/05/2019, 08:52

Outros Documentos

•10/06/2019, 13:28

Outros Documentos

•10/06/2019, 13:28

Documento de Comprovação

•03/07/2019, 19:42

Despacho

•15/07/2019, 13:19

Despacho

•17/07/2019, 22:19

Despacho

•11/11/2019, 11:03

Despacho

•13/11/2019, 09:35

Despacho

•31/01/2020, 11:29

Despacho

•03/02/2020, 22:26

Despacho

•03/02/2020, 22:37

Despacho

•08/04/2020, 16:20

Despacho

•14/04/2020, 19:32

Despacho

•14/01/2021, 15:49

Despacho

•15/01/2021, 08:58

Despacho

•14/05/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:10

Sentença

•06/03/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/04/2023, 23:36

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:37

Petição

•29/06/2023, 17:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/07/2023, 18:57

Despacho

•26/07/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 21:02