Cumprimento de sentença 0871916-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:29

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 08:48

Despacho

•09/01/2026, 10:29

05/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 10:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:29

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO o advogado para informar os dados bancários da parte autora (nome do banco, conta, agência e CPF ou PIX), no prazo de 10 dias.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:38

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0871916-44.2024.8.15.2001. RECORRENTE: LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS, MARCELLA PIMENTA DA CUNHA RECORRIDO: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, de ordem do MM Juiz de Direito, em conformidade com a Portaria nº 01/2018 deste Juizado, intimo a parte vencedora sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeira o que lhe aprouver, em 10 (dez) dias, informando, caso pretenda utilizar o Sisbajud ou Renajud, os números do CPF ou CNPJ da parte devedora, e, ainda, a planilha atualizada de débito. Bem como, informando os dados bancários do autor e do advogado (nome do banco, conta, agência e CPF ou PIX), no prazo de 10 dias. João Pessoa, em 5 de dezembro de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos de Consumo, Cláusulas Abusivas]

08/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 06:34

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 06:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 06:31

Recebidos os autos

05/12/2025, 00:25

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA (35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 13h59, até 10 de Novembro de 2025.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA (35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 13h59, até 10 de Novembro de 2025.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA (35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 13h59, até 10 de Novembro de 2025.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões recursais no prazo legal.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 08:06

Homologada a Desistência do Recurso

10/06/2025, 09:53

Outras Decisões

10/06/2025, 09:53

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:11

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0871916-44.2024.8.15.2001 Assunto: [Cláusulas Abusivas] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS(701.723.704-85); LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS(701.723.704-85); MARCELLA PIMENTA DA CUNHA(072.714.154

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:06

Outras Decisões

27/05/2025, 13:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - CPF: 701.723.704-85 (AUTOR) e MARCELLA PIMENTA DA CUNHA - CPF: 072.714.154-67 (AUTOR).

27/05/2025, 13:34

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:13

Juntada de Certidão

26/05/2025, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 12:07

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0871916-44.2024.8.15.2001. AUTOR: LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS, MARCELLA PIMENTA DA CUNHA REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ATO ODINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito, e EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas]

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 07:18

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2025, 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025, 19:02

Juntada de Petição de informação

08/04/2025, 18:41

Publicado Expediente em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0871916-44.2024.8.15.2001. AUTOR: LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS, MARCELLA PIMENTA DA CUNHA REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2025, 15:35

Publicado Expediente em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0871916-44.2024.8.15.2001 Assunto: [Cláusulas Abusivas] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS(701.723.704-85); LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS(701.723.704-85); MARCELLA PIMENTA DA CUNHA(072.714.154

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 06:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025, 18:38

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:52

Juntada de Projeto de sentença

18/03/2025, 12:52

Conclusos ao Juiz Leigo

17/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 10:45

Decorrido prazo de LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2025, 14:06

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2025, 10:09

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo

13/01/2025, 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/12/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

18/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 13:30

Juntada de entregue (ecarta)

07/12/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 06:12

Expedição de Carta.

22/11/2024, 06:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/12/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

22/11/2024, 06:07

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 06:33

Acórdão

•11/11/2025, 14:20

Decisão

•07/10/2025, 10:58

Acórdão

•22/08/2025, 21:06

Decisão

•25/07/2025, 12:08

Decisão

•10/06/2025, 09:53

Decisão

•27/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:51

Sentença

•18/03/2025, 18:38

Projeto de sentença

•18/03/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:55

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/02/2026, 08:48

Despacho

•09/01/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 06:33

Acórdão

•11/11/2025, 14:20

Decisão

•07/10/2025, 10:58

Acórdão

•22/08/2025, 21:06

Decisão

•25/07/2025, 12:08

Decisão

•10/06/2025, 09:53

Decisão

•27/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:51

Sentença

•18/03/2025, 18:38

Projeto de sentença

•18/03/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:55

Sentença

•29/01/2025, 14:06

Projeto de sentença

•29/01/2025, 10:09