Execução Fiscal 0802267-19.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 485,75

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ZULMIRA FELISMINA GONZAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 09:06

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 12:10

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 11:08

Juntada de certidão de prevenção

29/05/2025, 10:00

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Pombal, por seu procurador APELADO: Zulmira Felismina Gonzaga (Sem advogado nos autos) Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR. INTER Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0802267-19.2022.8.15.0301 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Pombal RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 01:04

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 01:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de ZULMIRA FELISMINA GONZAGA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2024, 12:11

Juntada de informação

19/09/2024, 08:54

Expedição de Carta.

18/09/2024, 15:40

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 09:06

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 12:10

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 11:08

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 12:10

Acórdão

•19/03/2025, 11:05

Juntada de certidão de prevenção

29/05/2025, 10:00

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Pombal, por seu procurador APELADO: Zulmira Felismina Gonzaga (Sem advogado nos autos) Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR. INTER Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0802267-19.2022.8.15.0301 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Pombal RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 01:04

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 01:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de ZULMIRA FELISMINA GONZAGA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2024, 12:11

Juntada de informação

19/09/2024, 08:54

Expedição de Carta.

18/09/2024, 15:40

Outras Decisões

18/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão

18/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 08:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:29

Deferido o pedido de

19/02/2024, 22:29

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 00:25

Determinada Requisição de Informações

31/10/2023, 23:49

Conclusos para decisão

17/10/2023, 21:39

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 21:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/10/2023, 21:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/05/2023, 12:53

Juntada de documento de comprovação

13/04/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 21:11

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:42

Outras Decisões

06/12/2022, 23:16

Conclusos para despacho

24/11/2022, 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 12:19

Despacho

•20/02/2025, 11:30

Decisão

•18/06/2024, 18:51

Sentença

•22/04/2024, 18:30

Despacho

•19/02/2024, 22:29

Despacho

•31/10/2023, 23:49

Despacho

•05/04/2023, 21:11

Despacho

•06/12/2022, 23:16