Procedimento Comum Cível 0802375-78.2019.8.15.0131 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802375-78.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 07:25

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 15:17

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:10

Juntada de certidão de prevenção

29/05/2025, 11:43

Recebidos os autos

29/05/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Maria do Carmo Feitoza Silva ADVOGADA: Marília De Souza Silva Ramalho - OAB/PB 20848 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Jose Morais de Souto Filho Ementa: DIREITO PROCESSUAL Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0802375-78.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Maria do Carmo Feitoza Silva ADVOGADA: Marília De Souza Silva Ramalho - OAB/PB 20848 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Jose Morais de Souto Filho Ementa: DIREITO PROCESSUAL Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0802375-78.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2025, 07:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:22

Documentos

DESPACHO

•30/05/2025, 15:17

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 11:03

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Partes do Processo(10)