Procedimento Comum Cível 0800840-58.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.515,76

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de despacho

14/05/2026, 08:40

Recebidos os autos

14/05/2026, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 08:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:59

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 15:24

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:11

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:59

Todas as movimentações(49)

Juntada de despacho

14/05/2026, 08:40

Recebidos os autos

14/05/2026, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 08:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 18:26

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 08:19

Despacho

•19/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:59

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 15:24

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:11

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 05:52

Decorrido prazo de MARCIA CARMINA DIAS SILVA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:04

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:56

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800840-58.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Tarifas] Autor(es): Nome: MARCIA CARMINA DIAS SILVA Endereço: Avenida Francisco Vidal de Moura, 584, BELA VISTA, SERRA GRANDE - PB - CEP: 58955-000 Promovido(s): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: PÇ MONSENHOR CARLOS OLIMPIO, CENTRO, ARACI - BA - CEP: 48760-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2°, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3°, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência Data e assinatura eletrônicas.

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de réplica

27/08/2025, 02:16

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800840-58.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Tarifas] Autor(es): Nome: MARCIA CARMINA DIAS SILVA Endereço: Avenida Francisco Vidal de Moura, 584, BELA VISTA, SERRA GRANDE - PB - CEP: 58955-000 Promovido(s): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: PÇ MONSENHOR CARLOS OLIMPIO, CENTRO, ARACI - BA - CEP: 48760-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, impugnar à contestação. Data e assinatura eletrônicas.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:57

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800840-58.2025.8.15.0211 DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, CPC), considerando os extratos bancários juntados a inicial, bem como vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC). Em relaç

28/03/2025, 00:00

Publicado Decisão em 24/03/2025.

26/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/03/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800840-58.2025.8.15.0211 DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, CPC), considerando os extratos bancários juntados a inicial, bem como vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC). Em relaç

21/03/2025, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2025, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA CARMINA DIAS SILVA - CPF: 051.213.794-39 (AUTOR).

19/03/2025, 14:23

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

19/03/2025, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/03/2025, 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 11:14

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:38

Sentença

•05/02/2026, 08:59

Sentença

•05/02/2026, 08:59

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:51

Outros Documentos

•29/07/2025, 18:55

Outros Documentos

•29/07/2025, 18:55

Decisão

•27/03/2025, 08:42

Decisão

•20/03/2025, 09:15

Decisão

•19/03/2025, 14:23