Ação Penal - Procedimento Sumário 0805275-26.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

EMERSON CHARLES DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

BISMARCK SOARES ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA TAVARES DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSEMARY BEZERRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISANGELA LOPES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:35

Juntada de Informações

17/12/2025, 13:34

Juntada de Ofício

17/12/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de EMERSON CHARLES DA SILVA SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:08

Juntada de Petição de diligência

16/11/2025, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

15/11/2025, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2025, 08:53

Mandado devolvido para redistribuição

11/10/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 09:47

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:35

Juntada de Informações

17/12/2025, 13:34

Juntada de Ofício

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:54

17/12/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de EMERSON CHARLES DA SILVA SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:08

Juntada de Petição de diligência

16/11/2025, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

15/11/2025, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2025, 08:53

Mandado devolvido para redistribuição

11/10/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de EMERSON CHARLES DA SILVA SANTOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:03

Juntada de Petição de cota

08/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 20:33

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 16:56

Juntada de informação

25/08/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 20:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2025 16:00 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

22/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2025, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 17:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/08/2025, 13:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 10:05

Mandado devolvido para redistribuição

18/08/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de cota

28/07/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de informação

21/07/2025, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/07/2025, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 19:57

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 12:27

Juntada de Ofício

18/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:53

Juntada de informação

18/07/2025, 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2025 16:00 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

15/07/2025, 10:34

Outras Decisões

14/07/2025, 16:35

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de defesa prévia

23/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:27

Juntada de Certidão

04/04/2025, 07:25

Decorrido prazo de EMERSON CHARLES DA SILVA SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de EMERSON CHARLES DA SILVA SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:23

Publicado Mandado em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE, MIN MANDADO - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.145-2597 - Email institucional: [email protected] MANDADO DE CITAÇÃO Processo Nº: 0805275-26.2025.8.15.0001 Classe do Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

20/03/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:23

Juntada de Mandado

20/03/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/03/2025, 09:45

Recebida a denúncia contra EMERSON CHARLES DA SILVA SANTOS - CPF: 034.912.914-29 (INDICIADO)

20/03/2025, 09:36

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de denúncia

18/03/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 16:23

Juntada de Informações

14/02/2025, 16:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2025, 10:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2025, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025, 09:05

Distribuído por dependência

14/02/2025, 09:05

Decisão

•14/07/2025, 16:35

Decisão

•20/03/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:23