Execução Fiscal 0000908-92.2009.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0000908-92.2009.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 20:28

Determinado o arquivamento

28/11/2023, 14:55

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:55

Recebidos os autos

28/11/2023, 12:34

Juntada de certidão de prevenção

28/11/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Apelada: IMPORTEC IMPORTACAO EXPORTACAO E DIST DE ALIMENTOS e outro. Intimando a Bela. FERNANDA GORETTE DE MELO BARROS (OAB PE17820-A), para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios( ID 19474039), no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL – Processo Eletrônico nº 0000908-92.2009.8.15.0731. Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Apelada: IMPORTEC IMPORTACAO EXPORTACAO E DIST DE ALIMENTOS e outro. Intimando a Bela. FERNANDA GORETTE DE MELO BARROS (OAB PE17820-A), para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios( ID 19474039), no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL – Processo Eletrônico nº 0000908-92.2009.8.15.0731. Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2022, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2022, 19:25

Conclusos para despacho

11/04/2022, 11:50

Juntada de Petição de apelação

22/03/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 15:39

Declarada decadência ou prescrição

29/12/2021, 22:32

Conclusos para despacho

29/12/2021, 13:19

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 16:40

Despacho

•09/05/2020, 11:03

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

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