Procedimento Comum Cível 0802743-93.2025.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:41

Decorrido prazo de JARIO JOSE DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:41

Decorrido prazo de RAFAELA GOMES BRITO VITAL DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:41

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:50

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA REU: JÁRIO JOSÉ DA COSTA e RAFAELA GOMES BRITO VITAL DA COSTA SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0802743-93.2025.8.15.2001 Vistos, etc. RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de JÁRIO JOSÉ DA COSTA e RAFAELA GOMES BRITO VITAL DA COSTA, igualmente qualificados, nos termos do petitório inicial. No ID 117038143, as partes assinaram termo de acordo extrajudicial. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e com fulcro nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no ID. 117038143 no que tange a este processo de nº. 0802743-93.2025.8.15.2001 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor dos artigos 487, inc. III, alínea b, do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuados. Custas pagas. P. R. I. HOMOLOGO a renúncia expressa aos prazos recursais, operando-se de imediato o trânsito em julgado. Assim, CUMPRA-SE DE IMEDIATO: 1. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA REU: JÁRIO JOSÉ DA COSTA e RAFAELA GOMES BRITO VITAL DA COSTA SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0802743-93.2025.8.15.2001 Vistos, etc. RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de JÁRIO JOSÉ DA COSTA e RAFAELA GOMES BRITO VITAL DA COSTA, igualmente qualificados, nos termos do petitório inicial. No ID 117038143, as partes assinaram termo de acordo extrajudicial. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e com fulcro nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no ID. 117038143 no que tange a este processo de nº. 0802743-93.2025.8.15.2001 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor dos artigos 487, inc. III, alínea b, do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuados. Custas pagas. P. R. I. HOMOLOGO a renúncia expressa aos prazos recursais, operando-se de imediato o trânsito em julgado. Assim, CUMPRA-SE DE IMEDIATO: 1. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA REU: JÁRIO JOSÉ DA COSTA e RAFAELA GOMES BRITO VITAL DA COSTA SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0802743-93.2025.8.15.2001 Vistos, etc. RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de JÁRIO JOSÉ DA COSTA e RAFAELA GOMES BRITO VITAL DA COSTA, igualmente qualificados, nos termos do petitório inicial. No ID 117038143, as partes assinaram termo de acordo extrajudicial. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e com fulcro nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no ID. 117038143 no que tange a este processo de nº. 0802743-93.2025.8.15.2001 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor dos artigos 487, inc. III, alínea b, do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuados. Custas pagas. P. R. I. HOMOLOGO a renúncia expressa aos prazos recursais, operando-se de imediato o trânsito em julgado. Assim, CUMPRA-SE DE IMEDIATO: 1. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Homologada a Transação

07/08/2025, 12:26

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:38

Juntada de Certidão

01/08/2025, 14:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 10:48

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:04

Deferido o pedido de

05/06/2025, 22:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809545-96.2025.8.15.0000

05/06/2025, 22:35

Determinada diligência

05/06/2025, 22:35

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de RAFAELA GOMES BRITO VITAL DA COSTA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de JARIO JOSE DA COSTA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/05/2025, 23:50

Juntada de Petição de diligência

22/04/2025, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de diligência

22/04/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA em 10/04/2025 23:59.

16/04/2025, 19:12

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 08:14

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802743-93.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 08:14

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 08:14

Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2025, 13:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA - CPF: 076.365.914-21 (AUTOR).

23/01/2025, 13:41

Determinada diligência

23/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025, 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2025, 21:17

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 21:17

—

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JARIO JOSE DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAELA GOMES BRITO VITAL DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(50)