Usucapião 0809117-24.2019.8.15.0001 - TJPB

Usucapião 0809117-24.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809117-24.2019.8.15.0001. AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, LADISLAU CABRAL DOS SANTOS REU: LUIZ BORGES DE LIMA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) AUDIÊNCIA O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 07 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 08:45H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 6869. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo. O rol de testemunhas com as devidas qualificações deve ser depositado no prazo de ___ (____) dias. De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 10ª Vara Cível de Campina Grande NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM 10ª Vara Cível de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal da 10ª Vara Cível de Campina Grande LINK para entrar na Audiência (Zoom), sem precisar de senha: _________________ - Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/ Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. - OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com o atendimento da primeira seção (1ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª cíveis) através do telefone ou whatsapp (83) 99145-2005 ou com o atendimento da segunda seção (2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 10ª cíveis) através do telefone (83) 99142-8886. PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento. Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone indicado acima para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome. Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido. Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade. Campina Grande-PB, 16 de outubro de 2025 De ordem, JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADVERTÊNCIA:" Resolução nº 11/2017-Art. 4º. É vedado o ingresso de pessoas portando instrumentos ofensivos nos espaços administrados pelo Poder Judiciário Estadual." Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária]

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, LADISLAU CABRAL DOS SANTOS REU: LUIZ BORGES DE LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] Processo nº 0809117-24.2019.8.15.0001 Vistos etc. DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência instrução e julgamento em formato VIRTUAL / HÍBRIDO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA para o próximo dia 07 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 08:45H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 6869 - Sem embargo da faculdade de as partes comparecerem fisicamente à sala de audiências física desta 10a Vara Cível, se assim desejarem. A INTIMAÇÃO da(s) PARTE(S) e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico, na forma do art. 455 do CPC, SENDO DESPICIENDA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PESSOAL para elas, salvo eventual requerimento fundado. Ficam ainda os advogados das partes que tenham requerido prova testemunhal devidamente INTIMADOS para PETICIONAREM nos autos informando o respectivo ROL DE TESTEMUNHAS, ATÉ O MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, exceto se assim já tenha(m) realizado. Assim, INTIMEM-SE OS ILUSTRES CAUSÍDICOS DAS PARTES PARA (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL; (ii) APRESENTAR a(s) PARTE(S) E TESTEMUNHAS; (iii) ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS, se ainda não tiver feito; (iv) JUNTAR eventuais DOCUMENTOS pendentes. Outrossim, tratando-se de feito com participação ministerial, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO para comparecimento. Sob outro aspecto, INTIME-SE igualmente para comparecimento, por meio de seu(s) advogado(s), a confinante MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO, a qual anteriormente manifestou oposição nos autos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

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Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LADISLAU CABRAL DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LADISLAU CABRAL DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO em 28/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(19)