Cumprimento de sentença 0801606-18.2021.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de resposta

26/01/2026, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801606-18.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo, id 125102458, em 10 dias. João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de DYEGO DE MORAIS BARROS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801606-18.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para se manifestarem sobre os calculos elaborados pela contadoria, em 10 dias. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801606-18.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para se manifestarem sobre os calculos elaborados pela contadoria, em 10 dias. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

10/09/2025, 10:31

Recebidos os autos

10/09/2025, 10:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/06/2023, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 22:46

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de resposta

15/05/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DYEGO DE MORAIS BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA - PB26623 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0801606-18.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Vejo que a proposta de acordo ofertada por BV Financeira tinha prazo de validade

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:14

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:42

Decorrido prazo de DYEGO DE MORAIS BARROS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:27

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2022, 19:44

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 22:47

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:25

Juntada de Petição de resposta

24/01/2022, 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 12:06

Transitado em Julgado em 10/12/2021

10/12/2021, 12:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:22

Juntada de Petição de resposta

18/11/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 20:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021, 09:24

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2021, 21:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 22:27

Ato ordinatório praticado

07/09/2021, 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2021, 21:47

Juntada de Petição de resposta

10/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:41

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2021, 12:12

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 13:17

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 12:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/07/2021, 20:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:49

Decorrido prazo de DYEGO DE MORAIS BARROS em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/06/2021, 16:10

Decorrido prazo de DYEGO DE MORAIS BARROS em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 11:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 11:24

Juntada de Petição de resposta

07/04/2021, 21:06

Juntada de Petição de contestação

26/03/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 10:15

Conclusos para despacho

25/02/2021, 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 20:13

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de resposta

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de DYEGO DE MORAIS BARROS em 13/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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